Todos os posts com a tag "JUSTIÇA"
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38.5 milGeralPandemia não autoriza revisão de contratos de forma indiscriminada, decide juiz
ASSESSORIA DE IMPRENSA TJSC A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu o mundo com consequências sanitárias e socioeconômicas ainda desconhecidas, e por...
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37.6 milGeralViolência psicológica é crime e mulheres podem pedir o afastamento do agressor
ASSESSORIA TJSC Com a nova Lei 14.188, de 29/7/2021, a violência psicológica contra a mulher foi incluída no Código Penal como crime....
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40.5 milGeralAposentado que pagou advogado com mesa de sinuca não terá reembolso de honorários
ASSESSORIA TJSC Um aposentado que precisou entregar uma mesa de sinuca usada para garantir sua defesa em ação de cobrança de dívida...
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40.1 milGeralGoverno de Morro da Fumaça busca na Justiça direito constitucional de reajuste anual aos servidores
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Solicitação aguarda decisão do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Urussanga. O Governo de Morro da Fumaça...
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51.2 milGeralLGPDJus: aplicativo para requisições sobre proteção de dados pessoais será lançado no dia 30
ASSESSORIA TJSC No próximo dia 30 de julho será lançado o LGPDJus, um aplicativo para smartphones voltado ao atendimento dos pedidos relacionados...
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32.3 milGeral
TJ rechaça queixa de detento por restrição ao cotidiano carcerário imposta por Covid
ASSESSORIA TJSC Insatisfeito com as restrições impostas pela pandemia ao seu cotidiano, um detento da Penitenciária de São Pedro de Alcântara impetrou...
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59.6 milGeralTribunal de Justiça nega última tentativa de cancelar eleição da Cermoful
GABRIELA RECCO / FOTO: AGÊNCIA AL O Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou na tarde deste sábado (12) a última tentativa de...
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65.5 milGeralJuiz fala em “novela mexicana” e confirma eleição da Cermoful
GABRIELA RECCO Menos de duas horas depois do Desembargador Artur Jenichen Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negar a reconsideração...
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52.7 milGeralDesembargador nega pedido de reconsideração do MP para cancelar eleição da Cermoful
REDAÇÃO O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Cagtarina, Artur Jenichen Filho, negou há pouco o pedido de reconsideração feito pelo...
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59.3 milGeral
Justiça acolhe recurso e autoriza eleição da Cermoful
COM INFORMAÇÕES DA CERMOFUL O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Artur Jenichen Filho, acolheu o recurso da Cermoful e...
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40.9 milGeralEleição da Cermoful volta a ficar sub judice
REDAÇÃO O juiz Roque Lopedote, da 2ª Vara da Comarca de Urussanga, voltou a suspender temporariamente a eleição da Cermoful marcada para...
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34.2 milGeral
Justiça confirma eleições da Cermoful
COM INFORMAÇÕES DA CERMOFUL A Cermoful recebeu nesta quinta-feira (3) o aval da 2ª Vara da Comarca de Urussanga, expedido pelo Juiz...
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80.6 milGeralDocumento do Governo do Estado libera eleição da Cermoful dia 13
COM INFORMAÇÕES DA CERMOFUL A Unidade Descentralizada de Vigilância Sanitária do Governo do Estado emitiu na tarde desta segunda-feira (31) o último...
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40.0 milGeral
Processos judiciais sobre a eleição da Cermoful sofrem movimentação
REDAÇÃO O Juiz da comarca de Urussanga, Roque Lopedote, movimentou nesta quinta-feira (27) o processo judicial que trata da eleição da Cermoful....
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50.9 milGeral
Justiça volta a suspender eleição da Cermoful
GABRIELA RECCO O juiz Roque Lopedote, da 2ª Vara da Comarca de Urussanga, suspendeu nesta quinta-feira (13) novamente a eleição da Cermoful...
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33.8 milGeralBusca de antecedente para firmar seguro não implica vazamento de dados de motorista
COM INFORMAÇÕES DO TJSC A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a...
