COM INFORMAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, através da 2° egacia de Combate à Corrupção da...
ASSESSORIA TJSC Mesmo casada, a mulher tem o direito de solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o matrimônio, por meio de...
ASSESSORIA TJSC O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 82, diz que é proibida a hospedagem de criança...
ASSESSORIA TJSC / FOTO: FREEPIK Decisão judicial da 3ª Vara Cível da comarca de Lages destaca violação de direitos e condena uma...
ASSESSORIA TJSC A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca da Capital que...
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO MPSC O caso ocorreu no Sul do estado. Casal desistiu da adoção depois de as crianças estarem quatro meses...
ASSESSORIA TJSC Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó em uma...
ASSESSORIA TJSC A proprietária de um veículo novo que apresentou vício oculto no primeiro mês de uso, fato que lhe trouxe muitos...
ASSESSORIA TJSC A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí...
AGÊNCIA BRASIL Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que...
ASSESSORIA TJSC A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do...
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um...
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de companhia aérea para...
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PIXABAY A proprietária de uma residência foi condenada a indenizar um inquilino em R$ 5 mil por danos...
ASSESSORIA TJSC / FOTO: FREEPIK A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática de falsidade ideológica...
ASSESSORIA TJSC / FOTO: FREEPIK A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós paternos...