Todos os posts com a tag "JUSTIÇA"
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20.6 milSegurançaPolícia Civil prende em Morro da Fumaça homem acusado de homicídio qualificado
GABRIELA RECCO A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (10) no Bairro Barracão, em Morro da Fumaça, um homem com mandado de prisão...
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53.7 milSegurançaJustiça condena seis pessoas após investigação da Operação Hefesto
GABRIELA RECCO As investigações conduzidas pela egacia de Urussanga e de Morro da Fumaça, da Polícia Civil de Santa Catarina, no ano...
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47.8 milSegurançaPolícia Civil de Morro da Fumaça prende homem após denúncia anônima
GABRIELA RECCO A Polícia Civil de Morro da Fumaça prendeu nesta terça-feira (3) um homem de 38 anos de idade após denúncia...
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7.7 milGeralBanco não pode recusar pagamento em dinheiro e condicioná-lo à quitação de outra dívida
ASSESSORIA TJSC TJSC reafirma o direito de o devedor escolher qual dívida pagar primeiro. A recusa de um banco em aceitar o...
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27.6 milEducaçãoLiminar afasta diretora que teria omitido atos infracionais ocorridos em escola de Morro da Fumaça
COMUNICAÇÃO MPSC Servidora teria deixado de comunicar às autoridades casos abusos sexuais, agressões e bullying entre alunos. Em caso de descumprimento, a...
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53.4 milPolíticaPolícia Militar dispersa eleitores em frente aos locais de votação
GABRIELA RECCO A Polícia Militar de Morro da Fumaça dispersou novamente aglomeração de eleitores em frente aos locais de votação. Um dos...
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12.6 milGeralPlaca ‘estou sendo vigiado 24 horas por vizinho’ não configura dano moral
ASSESSORIA TJSC TJSC manteve decisão de 1º grau que negou indenização. A desavença entre vizinhos por conta de uma placa instalada em...
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10.5 milGeralPalavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo, reafirma TJSC
ASSESSORIA TJSC Farto conjunto probatório inviabiliza aplicação do ‘in dubio pro reo’. Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial...
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18.6 milGeralHomem que matou ex-companheira no Bairro Naspolini é condenado a 47 anos de prisão
Coordenadoria de Comunicação Social – Correspondente Regional em Criciúma Crime ocorreu em Morro da Fumaça em junho de 2023 e foi presenciado...
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10.5 milGeralAluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado
ASSESSORIA TJSC / FOTO: CANVA Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou. O aluguel fracionado de quartos nas propriedades...
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22.6 milGeralCabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho
ASSESSORIA TJSC / FOTO: FREEPIK O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi de...
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14.2 milGeralJuiz Roque Lopedote destaca ações e desafios da Justiça em Morro da Fumaça
GABRIELA RECCO O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Urussanga, Roque Lopedote, esteve em Morro da Fumaça na última semana para...
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11.2 milGeralHerdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação
ASSESSORIA TJSC – FOTO: FREEPIK TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal. O caso analisado é de uma ação de...
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13.2 milGeral
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
ASSESSORIA TJSC De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos...
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15.3 milGeralUsar telefone do trabalho para benefício próprio configura crime de peculato, diz TJ
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de condenar homem que utilizava celular do...
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110.7 milPolíticaVereador de Morro da Fumaça é afastado do cargo por ordem judicial
COM INFORMAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, através da 2° egacia de Combate à Corrupção da...