Todos os posts com a tag "JUSTIÇA"
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24.2 milGeralRede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa
ASSESSORIA TJSC Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações relacionadas aos eventos por eles promovidos e foram...
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24.9 milGeralJuiz descarta abalo moral para árbitro de futebol por ofensas acaloradas em partida
ASSESSORIA TJSC A 1ª Turma de Recursos da Capital negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um árbitro de...
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39.7 milGeralDesembargador nega Habeas Corpus a preso na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO O Desembargador Paulo Roberto Sartorato, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou na quinta-feira (21) um Habeas Corpus...
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44.5 milSegurançaJuiz nega revogação das prisões de mais três envolvidos na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO O Juiz Roque Lopedote, da 2ª Vara da Comarca de Urussanga, negou na tarde desta segunda-feira (11) o pedido de...
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35.7 milGeralDivulgar conversas de WhatsApp pode gerar indenização por danos morais
Dar um print em uma conversa de WhatsApp e encaminhar a um outro contato ou até mesmo reencaminhar um áudio, embora tenha...
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38.4 milSegurançaJuiz nega soltura a preso na Operação Hefesto e retira sigilo do processo em 1º grau
GABRIELA RECCO O Juiz Roque Lopedote, da 2ª Vara da Comarca de Urussanga, negou nesta sexta-feira (8) a revogação da prisão de...
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69.4 milSegurançaGrávida presa na Operação Hefesto vai para prisão domiciliar
GABRIELA RECCO A justiça da Comarca de Urussanga reverteu a prisão em regime fechado por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica...
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40.4 milSegurançaTribunal de Justiça nega Habeas Corpus a presos na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO O Desembargador Carlos Alberto Civinski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou na tarde desta quarta-feira (6) um...
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35.1 milGeralHospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital...
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31.7 milGeralMulher tem direito a encerrar conta conjunta sem pedir anuência de ex-marido agressor
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma mulher recém-separada do marido, que obteve medidas protetivas para assegurar sua incolumidade e evitar a reiteração...
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40.0 milGeralEsconder chave no matinho da praia não faz surfista perder seguro após furto de carro
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de apólice de...
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56.4 milGeralFesta de aniversário com drogas à mesa termina em condenação para o anfitrião
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Ele resolveu comemorar o aniversário do irmão. Como não dispunha de recursos para tanto, promoveu a popular...
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34.7 milGeralAflição e angústia por atraso na lua de mel resultam em dano moral para os noivos
ASSESSORIA TJSC /FOTO: PEXELS A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações da agência de turismo...
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37.5 milGeralPandemia não autoriza revisão de contratos de forma indiscriminada, decide juiz
ASSESSORIA DE IMPRENSA TJSC A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu o mundo com consequências sanitárias e socioeconômicas ainda desconhecidas, e por...
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36.7 milGeralViolência psicológica é crime e mulheres podem pedir o afastamento do agressor
ASSESSORIA TJSC Com a nova Lei 14.188, de 29/7/2021, a violência psicológica contra a mulher foi incluída no Código Penal como crime....
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39.8 milGeralAposentado que pagou advogado com mesa de sinuca não terá reembolso de honorários
ASSESSORIA TJSC Um aposentado que precisou entregar uma mesa de sinuca usada para garantir sua defesa em ação de cobrança de dívida...