Todos os posts com a tag "JUSTIÇA"
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40.4 milGeralHomem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto
ASSESSORIA TJSC O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto, após investigação...
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41.9 milGeralJuiz decide que restaurante não poderá usar espaço como bar e boate durante pandemia
ASSESSORIA TJSC Um bar e danceteria do norte do Estado deverá se enquadrar nas normativas de decreto estadual e municipal vigentes com...
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45.1 milGeralCermoful: “É coerente, racional, prudente, sensato e razoável que seja suspensa a eleição”, afirma magistrado em despacho
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O juiz Roque Lopedote, titular da 2ª Vara da Comarca de Urussanga, determinou que a Cermoful cancele...
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44.4 milGeralInternauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral
ASSESSORIA TJSC O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no Facebook. Ele...
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63.0 milEducaçãoTJ suspende chance de volta às aulas presenciais na rede de ensino particular de SC
ASSESSORIA TJSC O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela...
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74.4 milGeralMotoristas que disputaram “racha” no centro da cidade prestarão serviços comunitários
ASSESSORIA TJSC A 2ª Câmara Criminal do TJ condenou dois homens que participaram de uma corrida de carro, em prática popularmente conhecida como...
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68.9 milGeralProfessora com filho autista terá redução de jornada sem corte salarial
COM INFORMAÇÕES DO TJSC O juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital –...
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56.8 milGeralCasal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19
ASSESSORIA TJSC O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse,...
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65.5 milGeralNegada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
ASSESSORIA TJSC O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente uma ação de indenização de danos morais a...
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62.7 milGeralSTF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
AGÊNCIA BRASIL As contas são de usuários investigados por diversos crimes. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas...
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55.0 milGeralAuxílio emergencial do Coronavírus pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia
FERNANDA DE MAMAN / TJSC A justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de...
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51.5 milPolíticaNa justiça, vereador consegue direito de se licenciar sem remuneração em Morro da Fumaça
REDAÇÃO O Juiz de Direito, Roque Lopedote, da 2ª Vara da Comarca de Urussanga, deferiu há pouco pedido de liminar do vereador...
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53.9 milPolíticaVereador promete ir à justiça para conseguir licença sem remuneração
REDAÇÃO Os vereadores de Morro da Fumaça rejeitaram na sessão de terça-feira (21) por cinco votos a dois o pedido de licença...
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39.3 milEconomiaJustiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
AGÊNCIA BRASIL A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência. O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional...
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50.0 milGeral
Pandemia suspende temporariamente expedição de mandados em processos judiciais
FERNANDA DE MAMAN A expedição de mandados em processos judiciais foi suspensa temporariamente pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador...
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36.7 milSaúdePlano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento
AGÊNCIA BRASIL Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de...