ASSESSORIA TJSC O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria...
Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento...
Em julgamento de agravo de instrumento de uma ação por danos morais, materiais e estéticos, nesta quinta-feira (21), a 2ª Câmara de Direito...
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na condição...
Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e...
A imprevisibilidade de catástrofes naturais isenta municípios por elas acometidos de responsabilidades por danos causados a terceiros. Foi com esse argumento que...
O juízo da comarca de Criciúma condenou quatro homens denunciados como responsáveis pelo roubo de automóveis de alto valor de mercado entre...
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em...
O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de móveis planejados...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC), em sede de agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão que rejeitou denúncia contra um homem pela prática do crime de...
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença de uma comarca do Vale do Itajaí que condenou...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou, em desfavor de empresa do ramo de tintas e vernizes em operação no...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação e determinou o imediato cumprimento da pena de três anos de...
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e...