Todos os posts com a tag "JUSTIÇA"
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57.5 milGeralTrês servidores concursados são demitidos em virtude de ação do Gaeco em 2015
WILLIANS BIEHL / ESPECIAL Três servidores concursados de administração municipal de Morro da Fumaça foram demitidos nesta sexta-feira (5) depois de concluído...
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48.7 milGeralLar doce lar, mas erguido no terreno do vizinho, acaba em disputa na esfera judicial
ASSESSORIA TJSC O casal construiu uma casa em Passos de Torres, no sul do Estado, e ficou perplexo ao descobrir que a...
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57.0 milGeralTribunal de Justiça condena homem que foi à revenda, pediu para fazer teste drive e fugiu com o carro
ASSESSORIA TJSC No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou...
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38.3 milGeralPlano de Saúde é obrigado a cobrir mastectomia e reconstrução de mamas, diz Justiça
ASSESSORIA TJSC Uma cooperativa de trabalho médico terá de fornecer materiais necessários à cirurgia de mastectomia e reconstrução das mamas de uma...
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40.9 milEsporteTribunal confirma condenação de torcedor por xingamentos racistas em jogo de futebol
ASSESSORIA TJSC Um torcedor que proferiu xingamentos racistas a um jogador após uma partida de futebol amador no município de Palmitos, no...
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35.9 milGeralJustiça decide: morador que atrasa condomínio não pode ser proibido de usufruir piscina
ASSESSORIA TJSC O eventual atraso no pagamento das taxas de condomínio não pode restringir o acesso de moradores às áreas comuns dos...
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50.6 milGeralAdvogado é condenado por se apropriar de valores de cliente
ASSESSORIA TJSC Um advogado foi condenado, pelo juízo da comarca de Orleans, por apropriação indébita de valores referentes a um acordo em...
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43.0 milGeralTJ nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de SC
ASSESSORIA TJSC A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador...
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46.6 milGeralDemissão de professor que solicitava vantagens sexuais por notas é mantida pelo TJSC
ASSESSORIA TJSC O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria...
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50.8 milGeralProfessora condenada por realizar campanha eleitoral quando estava de atestado médico
Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento...
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67.7 milGeralCasal vítima de acidente receberá valor mensal por estar afastado do trabalho
Em julgamento de agravo de instrumento de uma ação por danos morais, materiais e estéticos, nesta quinta-feira (21), a 2ª Câmara de Direito...
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61.7 milGeralConsiderada culpada ao cair de moto em aula de autoescola, aluna fica sem indenização
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na condição...
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56.0 milGeralOficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor
Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e...
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69.5 milGeralMunicípios atingidos por catástrofes não são responsáveis por danos a terceiros
A imprevisibilidade de catástrofes naturais isenta municípios por elas acometidos de responsabilidades por danos causados a terceiros. Foi com esse argumento que...
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41.6 milGeralQuadrilha que roubava veículos de alto valor de mercado é condenada em Criciúma
O juízo da comarca de Criciúma condenou quatro homens denunciados como responsáveis pelo roubo de automóveis de alto valor de mercado entre...
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41.3 milGeralHomem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em...