A 5ª Câmara Civil do TJ condenou produtora de eventos ao pagamento de indenização em favor de noivos que comprovaram ter passado...
A contratação temporária possui natureza provisória e precária e não gera direito a estabilidade no cargo – todavia, o direito à estabilidade...
Um jovem que se valeu das redes sociais para promover ameaças contra a ex-namorada e, efetivamente, cumpri-las em parte, teve confirmada a...
O semáforo cuja luz amarela pisca de forma intermitente impõe maior diligência aos condutores que trafegam por tal cruzamento e implica divisão...
Uma consumidora tratada como ladra por supermercado será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais suportados com a abordagem vexatória e...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais,...
A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Henry Petry Junior, confirmou condenação de empresa responsável por...
A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do oeste catarinense que determinou a nulidade de portaria responsável...
O rompimento do contrato entre a Administração Municipal de Morro da Fumaça e a Casan voltou a ser debatido na noite desta...
A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença homologatória de acordo firmado entre divorciados, em que o pai abria mão de 50%...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Biguaçu que condenou concessionária de serviços de água...
Amor existe ou não existe e, não existindo, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais com ameaça de...
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou o proprietário de um bar...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou antecipação de...
O trabalhador vítima de infortúnio laboral, com registro de redução da capacidade de trabalho, mesmo que indicada a necessidade de cirurgia para...