A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais,...
A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Henry Petry Junior, confirmou condenação de empresa responsável por...
A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do oeste catarinense que determinou a nulidade de portaria responsável...
O cliente que se sente lesado pela conduta de determinado profissional possui o direito de representá-lo ao órgão competente sem que isso...
A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença homologatória de acordo firmado entre divorciados, em que o pai abria mão de 50%...
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que determinou a destituição do poder familiar de casal em relação a filha que,...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que negou indenização pleiteada por...
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou cliente de seguradora que, de má-fé, pleiteou indenização securitária em duplicidade por acidente automobilístico. A...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Biguaçu que condenou concessionária de serviços de água...
Amor existe ou não existe e, não existindo, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais com ameaça de...
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou o proprietário de um bar...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou antecipação de...
O trabalhador vítima de infortúnio laboral, com registro de redução da capacidade de trabalho, mesmo que indicada a necessidade de cirurgia para...
Um supermercado do sul do Estado demonstrou não ter responsabilidade sobre um produto comercializado em suas gôndolas que, adquirido por uma consumidora,...
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou empresa de distribuição de energia elétrica ao pagamento de indenização...