A 1ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu a responsabilidade parcial de município do litoral norte do Estado para condená-lo ao...
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos materiais em favor de um motorista que teve seu carro atropelado por...
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença e determinou a execução imediata da pena imposta a um homem que agrediu o...
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do sul do Estado e negou pleito indenizatório formulado por...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a...
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem pelos crimes de ameaça e lesões corporais – que tiveram...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou um homem a pagar 70% das despesas decorrentes do...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação cível sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou decisão da...
A 1ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus em favor de um homem que, acusado por homicídio em cidade do oeste...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo de um homem que perdeu um dos dedos do pé...
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou produtora de eventos ao pagamento de indenização em favor de noivos que comprovaram ter passado...
A contratação temporária possui natureza provisória e precária e não gera direito a estabilidade no cargo – todavia, o direito à estabilidade...
Um jovem que se valeu das redes sociais para promover ameaças contra a ex-namorada e, efetivamente, cumpri-las em parte, teve confirmada a...
O semáforo cuja luz amarela pisca de forma intermitente impõe maior diligência aos condutores que trafegam por tal cruzamento e implica divisão...
Uma construtora do norte do Estado terá de pagar indenização por danos morais aos herdeiros do artista brasileiro Tom Jobim pela utilização,...
Uma consumidora tratada como ladra por supermercado será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais suportados com a abordagem vexatória e...