A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de restaurante da Capital ao pagamento de indenização, no valor de R$...
A 2ª Câmara de Direito Público confirmou condenação de município do norte do Estado ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos...
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC), em sessão nesta semana, admitiu a instauração de Incidente de...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação de um homem pela prática do crime de ameaça contra sua...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou cliente de bar ao pagamento de indenização por danos...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou o Estado e uma entidade filantrópica religiosa...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) deu provimento a apelação interposta por ex-prefeito de cidade do norte...
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão da comarca da Capital que condenou condômino ao pagamento de indenização por danos morais,...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos...
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais...
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou danceteria do norte do Estado ao pagamento de indenização...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou decisão que condenou solidariamente pai e filho ao pagamento de indenização por...
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que negou danos morais e materiais pleiteadas por banhista que, ao...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de danos...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais e materiais em favor dos...