A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na condição...
O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de...
A imprevisibilidade de catástrofes naturais isenta municípios por elas acometidos de responsabilidades por danos causados a terceiros. Foi com esse argumento que...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale...
A 6ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, negou recurso impetrado por um homem que pedia indenização por danos morais devido a...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) acolheu recurso de um consumidor para desbloquear o valor de seu...
O juízo da comarca de Criciúma condenou quatro homens denunciados como responsáveis pelo roubo de automóveis de alto valor de mercado entre...
Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo. Com esse entendimento,...
A 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou na terça-feira (13) um rapaz à pena de um ano, seis meses e...
A 5ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que condenou faculdade da Grande Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de...
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em...
O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por...
A 4ª Câmara Civil do TJ concedeu a uma mulher do sul do Estado o direito de adotar o filho gerado por...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de móveis planejados...