A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reafirmou o direito de cidadão solicitar e ser atendido em pedido de informações formulado...
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que negou pleito de indenização por danos materiais e morais formulado...
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização...
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) decidiu absolver homem condenado em primeira instância ao pagamento de indenização...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) determinou o prosseguimento de ação em comarca do litoral norte do Estado para...
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que negou pleito de ressarcimento formulado por consumidora desgostosa com problemas...
Um estabelecimento comercial, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente seus consumidores...
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou empresa de fornecimento de energia ao pagamento de indenização por...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo assassinato da ex-namorada a facadas, em...
Com a devida autorização dos magistrados das comarcas envolvidas, a Comissão Estadual de Leilão do Detran realizou ao longo desta semana (2...
O programa Justiça Presente (JP), pela primeira vez desde sua instituição em 2006, concluiu o atendimento de uma ocorrência em estádios de...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve condenação a um homem por assédio sexual praticado contra vizinha no elevador...
Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra a relação contratual com seguradora, que...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão que aplicou o princípio da insignificância para absolver funcionário público acusado...
O desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça, autorizou a abertura de concurso público para o provimento de diversos cargos vagos...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou empresa de TV por assinatura a pagar indenização por danos morais, fixada...