A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) negou provimento a recurso interposto por uma instituição bancária, que em...
Considerado um dos principais cases da Justiça catarinense, reconhecido não só no Estado como também em nível nacional, o Instituto Paternidade Responsável completou em...
A 6ª Câmara Civil do Tribuna de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais,...
A reconciliação de um casal que vivia às turras, com registros de violência, não tem o condão de afastar a ilicitude de...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC), em sede de agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão que rejeitou denúncia contra um homem pela prática do crime de...
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença de uma comarca do Vale do Itajaí que condenou...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou, em desfavor de empresa do ramo de tintas e vernizes em operação no...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) concedeu a um casal o direito de receber pensão do Estado...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença para isentar o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que julgou improcedente ação em que...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou instituição bancária ao pagamento de indenização por danos materiais...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou o Instituto de Previdência do Município de Mafra a revisar...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) considerou desnecessário pedido do Ministério Público para realizar exame de DNA com o...
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou rede hoteleira ao pagamento de danos materiais e morais a mulher que...
A deputada estadual Ada De Luca esteve, na tarde desta terça-feira, 17, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina acompanhada de uma...