A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação por tráfico de drogas a um homem flagrado com 49 pedras...
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Camboriú que julgou improcedente o pleito de indenização...
O Tribunal de Justiça voltou a negar pleito indenizatório formulado por cidadão do sul do Estado que sofreu lesões após ser atingido...
O Órgão Especial do TJ julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade que pretendia anular lei municipal de cidade do Vale do Itajaí...
O prefeito de Morro da Fumaça, Agenor Coral, o Noi, e o vice, Eduardo Sartor Guollo, estão em Brasília e receberam com...
A Casan conseguiu no fim da tarde desta terça-feira (17) suspender a liminar da Comarca de Urussanga que confirmava o rompimento do...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou autarquia estadual ao pagamento de indenização por...
O desembargador Alexandre d’Ivanenko, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, deflagrou na última terça-feira (10/10), o processo seletivo para a função de...
A 2ª Câmara Criminal do TJ, em sessão na tarde desta terça-feira (3), confirmou condenação de 11 anos e oito meses de...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais a clientes que foram constrangidos...
Não cabe ao Poder Judiciário, exceto em casos de extrema relevância e urgência, em que as provas da iminência de dano à...
A 1ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jorge Luiz da Costa Beber, manteve condenação de três...
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou apelação de um homem flagrado com mais de meio quilo de maconha em seu poder,...
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou empresa de telefonia a pagar indenização por danos morais...
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou um homem a 19 dias de...
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições – já previstas em regimento interno de condomínio – para que...