A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou a realização de sessão do Tribunal do Júri para julgamento de um...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca da Capital que negou pedido de indenização, através do...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) determinou que o Estado de Santa Catarina indenize moralmente, em R$...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) determinou que um motel do Vale do Itajaí indenize um casal agredido física...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres à pena de...
A Celesc não comete arbitrariedade quando nega fornecimento de energia elétrica a residências localizadas em área de risco, seja para as edificações...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça isentou o Estado de responsabilidade em acidente que envolveu um aluno de...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença que julgou procedente pedido de candidata de participar de processo...
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização a...
O juiz Flávio Luís l’Antônio, titular da comarca de Tangará, condenou ex-prefeito do município por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, às penas...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença da comarca de Criciúma que condenou construtora, na condição de patrocinadora...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação imposta a uma instituição bancária que permitiu saques indevidos da conta...
O Conselho de Administração da Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful) recorreu da decisão do Juiz Marciano Donato, substituto da 1ª Vara da...
O Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei Municipal n. 6723/2016, de Criciúma, que obrigava concessão de desconto e/ou meia-porção em restaurantes...
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) fixou o valor de R$ 10 mil para indenização, por danos morais, que...