Todos os posts com a tag "TJSC"
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25.9 milGeralDano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original –...
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33.0 milGeralHomem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
ASSESSORIA TJSC Uma decisão prolatada nesta semana pelo juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço...
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31.8 milGeralSaiba como funcionará o Judiciário catarinense durante o recesso forense 2021/2022
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ nº 23, de 17 de...
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40.9 milGeralDissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer socializar despesas
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau...
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30.6 milGeralDesembargador João Henrique Blasi é eleito presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina
ASSESSORIA TJSC O desembargador João Henrique Blasi será o próximo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2022/2024. Ele foi eleito...
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33.0 milGeral“Denunciar o assédio sexual é o melhor caminho para cessar a violência”, diz juiz
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS O assédio sexual é um crime que deixa marcas psicológicas, causa medo e muitas vezes envergonha a...
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37.3 milGeralPandemia não evita apreensão de automóvel por falta de pagamento do financiamento
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em agravo de...
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22.1 milGeralSem comprovação de doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office
ASSESSORIA TJSC Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar para permanecer em regime de trabalho remoto até que...
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43.7 milGeralTJSC concede habeas corpus a duas suspeitas de envolvimento na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu nesta quinta-feira (4) por unanimidade habeas corpus...
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24.1 milGeralRede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa
ASSESSORIA TJSC Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações relacionadas aos eventos por eles promovidos e foram...
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24.8 milGeralJuiz descarta abalo moral para árbitro de futebol por ofensas acaloradas em partida
ASSESSORIA TJSC A 1ª Turma de Recursos da Capital negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um árbitro de...
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39.6 milGeralDesembargador nega Habeas Corpus a preso na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO O Desembargador Paulo Roberto Sartorato, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou na quinta-feira (21) um Habeas Corpus...
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40.4 milSegurançaTribunal de Justiça nega Habeas Corpus a presos na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO O Desembargador Carlos Alberto Civinski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou na tarde desta quarta-feira (6) um...
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34.9 milGeralHospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital...
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31.5 milGeralMulher tem direito a encerrar conta conjunta sem pedir anuência de ex-marido agressor
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma mulher recém-separada do marido, que obteve medidas protetivas para assegurar sua incolumidade e evitar a reiteração...
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39.8 milGeralEsconder chave no matinho da praia não faz surfista perder seguro após furto de carro
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de apólice de...