Todos os posts com a tag "TJSC"
-
56.6 milGeralCasal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19
ASSESSORIA TJSC O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse,...
-
65.3 milGeralNegada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
ASSESSORIA TJSC O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente uma ação de indenização de danos morais a...
-
40.9 milSegurançaVítimas de violência doméstica podem denunciar agressões em farmácias e drogarias de SC
ASSESSORIA TJSC Mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar as agressões em farmácias e drogarias de Santa Catarina. Com a pandemia da...
-
49.8 milGeralPandemia suspende temporariamente expedição de mandados em processos judiciais
FERNANDA DE MAMAN A expedição de mandados em processos judiciais foi suspensa temporariamente pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador...
-
65.5 milGeralPânico em alto-mar com incêndio durante cruzeiro resulta em indenização
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cruzeiros a pagar indenização por...
-
45.4 milSegurançaTJ alerta para golpe de precatórios que registra 20 vítimas no Estado somente em 2020
ASSESSORIA TJSC O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça o alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um...
-
49.2 milGeralTribunal de Justiça lança edital de concurso para preenchimento de vagas de servidores
ASSESSORIA TJSC O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou no final da tarde de ontem (17/2) no Diário da Justiça...
-
39.9 milGeralDescrença no sistema faz vítima de feminicídio não buscar ajuda antes das tragédias
ASSESSORIA TJSC A maioria das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil não buscou ajuda, não denunciou as violências anteriores, não registrou nenhum...
-
39.0 milGeral
Tanto faz: pedreiro ou dono de obra clandestina podem receber notificações por igual
ASSESSORIA TJSC A rubrica de um pedreiro que constrói casa clandestina tem o poder de validar auto de infração, expedido pela municipalidade,...
-
34.8 milGeral
TJ garante tratamento de saúde para criança com hidrocefalia e malformação congênita
ASSESSORIA TJSC Uma criança de Florianópolis com hidrocefalia e malformação congênita da coluna vertebral e pé terá seu tratamento custeado pelo Estado...
-
41.5 milGeralServidora poderá ter jornada de trabalho reduzida para cuidar de filho autista
ASSESSORIA TJSC Uma servidora de município do Alto Vale do Itajaí obteve na Justiça a possibilidade de reduzir a carga horária de...
-
38.3 milGeralCondomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito...
-
37.9 milGeralDesembargador Ricardo Roesler é eleito presidente do Tribunal de Justiça de SC
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O desembargador Ricardo Roesler foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sessão do...
-
39.1 milGeralPrejudicada por vício oculto em carro zero, consumidora recupera prejuízo na Justiça
ASSESSORIA TJSC A proprietária de um veículo zero-quilômetro comprado à vista, mas que apresentou vício oculto com quatro meses de uso, será...
-
35.8 milGeralPlágio em artigo científico deve ser reparado com errata e indenização ao autor
ASSESSORIA TJSC A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico com trechos plagiados pague R$ 8...
-
39.3 milGeralViagens ao exterior e gastos com cabeleireiro impõem revogação da justiça gratuita
ASSESSORIA TJSC O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça...