Todos os posts com a tag "JUSTIÇA"
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29.8 milGeralPoder Judiciário de SC atua em sistema de plantão durante o carnaval
ASSESSORIA TJSC A presidência do Tribunal de Justiça informa que, nos termos do art. 1º da Resolução GP n. 1/1985, não haverá...
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37.4 milGeralEspecular sobre chance de contrair Covid-19 na prisão não garante domiciliar para preso
ASSESSORIA TJSC Conjecturar a possibilidade de contrair o coronavírus uma vez atrás das grades do sistema prisional catarinense, sem demonstrar, de forma...
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23.5 milGeralDesembargador Blasi é o novo presidente do Tribunal de Justiça
ASSESSORIA TJSC “Justiça é gênero de primeira necessidade. É tarefa estatal indelegável, como são a saúde, a segurança e a educação”. Com...
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28.4 milGeralSaiba como funciona, como participar e as vantagens em atuar como jurado do Tribunal do Júri
ASSESSORIA TJSC Com a retomada dos prazos processuais, também foi possível começar a pauta de sessões do Tribunal do Júri de 2022...
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43.3 milGeralPlano deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19, decide TJ
ASSESSORIA TJSC A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por...
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35.1 milGeral“O caminho da prevenção e do combate à violência contra a mulher é interminável”, diz juíza
ASSESSORIA TJSC “Quando me deparo com mortes tão próximas, como a da técnica judiciária da comarca de Itajaí, Indira Mihara Felski Krieger,...
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36.9 milGeralJudiciário passa a exigir comprovante de vacinação ou teste negativo para acesso às unidades
FERNANDA DE MAMAN / TJSC De forma a buscar a adequação ao cenário epidemiológico e às condições individuais, além de aprimorar as...
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22.7 milGeralPrazos judiciais seguirão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro no Judiciário
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retornou do recesso forense nesta sexta-feira (7/01), com a volta...
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22.6 milGeralDano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original –...
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28.8 milGeral
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
ASSESSORIA TJSC Uma decisão prolatada nesta semana pelo juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço...
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36.3 milGeralDissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer socializar despesas
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau...
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30.4 milGeral
Família de advogado que morreu por erro em diagnóstico será indenizada em R$ 50 mil
ASSESSORIA TJSC O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou o município de Nova Trento ao pagamento de...
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27.5 milGeral“Denunciar o assédio sexual é o melhor caminho para cessar a violência”, diz juiz
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS O assédio sexual é um crime que deixa marcas psicológicas, causa medo e muitas vezes envergonha a...
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32.0 milGeralOperação Hefesto: Justiça retira tornozeleira eletrônica de três mulheres
GABRIELA RECCO Em despacho na tarde desta terça-feira (23), o juiz Roque Lopedote, da 2ª Vara da Comarca de Urussanga, determinou a...
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28.5 milGeralApós decisão do STJ, juiz determina soltura de outros três presos na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO O juiz Roque Lopedote, da 2ª Vara da Comarca de Urussanga, concedeu há pouco liberdade a outros três suspeitos de...
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33.7 milGeralPandemia não evita apreensão de automóvel por falta de pagamento do financiamento
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em agravo de...