Todos os posts com a tag "JUSTIÇA"
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32.9 milGeralTJ confirma condenação de 11 anos de prisão para padre acusado por abusos sexuais
A 2ª Câmara Criminal do TJ, em sessão na tarde desta terça-feira (3), confirmou condenação de 11 anos e oito meses de...
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34.7 milGeralPara Justiça, alarme antifurto estridente que soa de forma equivocada constrange clientela
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais a clientes que foram constrangidos...
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50.0 milGeralSem dolo ou insulto, crítica contra figura pública possui amparo constitucional
Não cabe ao Poder Judiciário, exceto em casos de extrema relevância e urgência, em que as provas da iminência de dano à...
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43.7 milGeralJovem atingida por foguete no réveillon será indenizada em R$ 1 milhão
A 1ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jorge Luiz da Costa Beber, manteve condenação de três...
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33.3 milGeralJustiça nega apelo de réu preso com meio quilo de maconha que dizia ser mero usuário
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou apelação de um homem flagrado com mais de meio quilo de maconha em seu poder,...
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33.6 milGeralMotociclista acidentada com fio de telefonia será indenizada por empresa responsável
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou empresa de telefonia a pagar indenização por danos morais...
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45.2 milGeralHomem é enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir irmã em disputa por herança
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou um homem a 19 dias de...
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38.5 milGeralHomem que soqueou mulher durante baile de carnaval terá de indenizá-la em R$ 15 mil
Um homem que desferiu um soco no rosto de uma mulher, durante um baile de carnaval à beira-mar, terá de indenizá-la em...
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34.1 milGeralDesrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições – já previstas em regimento interno de condomínio – para que...
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37.7 milGeralAposentada atingida por pedra lançada de roçadeira receberá indenização de R$ 25 mil
Uma aposentada atingida no rosto por uma pedra arremessada de roçadeira motorizada, que fazia limpeza de via pública, será indenizada em R$...
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46.9 milGeralAbuso de confiança qualifica furto de gado por capataz na fazenda dos patrões
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou a condenação de um capataz por furto qualificado de animais da fazenda...
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40.5 milGeralEntidade que promoveu bingo deverá indenizar mulher que não recebeu o prêmio sorteado
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou entidade ao pagamento de R$ 17 mil a...
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40.9 milGeralFamília indenizada por morte do pai após queda de fio de alta tensão sobre caminhão
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais para uma mulher e seus dois...
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32.4 milGeralPais respondem por seus filhos e indenizarão em R$ 1 milhão jovem vítima de abuso
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC), em sessão na tarde da última quinta-feira (31), condenou os pais de dois...
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34.2 milGeralApostadora fica sem prêmio e indenização ao desprezar resultado oficial de loteria
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) negou indenização por danos morais a mulher que não verificou resultado de prêmio...
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35.7 milGeralMoça será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento
Um homem terá de pagar R$ 10 mil por danos morais a sua ex-namorada após divulgar um vídeo íntimo protagonizado por ambos...