A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização a...
O juiz Flávio Luís l’Antônio, titular da comarca de Tangará, condenou ex-prefeito do município por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, às penas...
O Conselho de Administração da Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful) recorreu da decisão do Juiz Marciano Donato, substituto da 1ª Vara da...
O Conselho Fiscal da Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful) tinha agendado para o fim da tarde desta terça-feira (14) uma reunião ordinária...
Quando o eleitor quer simplesmente fazer uma troca de partido, é necessário apenas filiar-se ao seu novo partido político de interesse, pois...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação imposta a um pai pela prática do crime de abandono material...
O Juiz Marciano Donato, substituto da 1ª Vara da Comarca de Urussanga, acatou na terça-feira (7) o pedido da Chapa 2 para...
Um cliente agredido por segurança de supermercado quando fazia compras com a família, às vésperas do Natal, será indenizado em R$ 20...
1) AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência do alimentando...
Como era esperado o Partido Progressista de Morro da Fumaça não recorreu da decisão de primeira instância que julgou improcedente a ação...
A Juíza Bruna Canella Becker Búrigo, da 34ª Zona Eleitoral de Urussanga, julgou improcedente a ação interposta pelo Partido Progressista de Morro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Florianópolis que condenou uma instituição...