A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou decisão que condenou solidariamente pai e filho ao pagamento de indenização por...
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que negou danos morais e materiais pleiteadas por banhista que, ao...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de danos...
A 1ª Câmara Criminal do TJ condenou um homem e uma mulher a pena de quatro anos de reclusão por crime de...
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reafirmou o direito de cidadão solicitar e ser atendido em pedido de informações formulado...
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que negou pleito de indenização por danos materiais e morais formulado...
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização...
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) decidiu absolver homem condenado em primeira instância ao pagamento de indenização...
A Prefeitura de Morro da Fumaça vai cumprir nas próximas semanas uma decisão judicial determinando a demolição de um imóvel irregular na...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) determinou o prosseguimento de ação em comarca do litoral norte do Estado para...
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que negou pleito de ressarcimento formulado por consumidora desgostosa com problemas...
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou um advogado a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por...
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que homologou a conversão de união estável, entre um casal homossexual,...
O dever de um estabelecimento de saúde indenizar por infecção hospitalar só nasce se houver comprovação de que a enfermidade originou-se, de...
Um estabelecimento comercial, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente seus consumidores...
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou empresa de fornecimento de energia ao pagamento de indenização por...