O juiz Marlon Negri, atualmente responsável pela Vara da Fazenda Pública da comarca de Jaraguá do Sul, deferiu liminar em mandado de...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem acusado de lesão corporal...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou cliente de bar ao pagamento de indenização por danos...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença de pronúncia contra trabalhador rural acusado de assassinar o patrão por...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou o Estado e uma entidade filantrópica religiosa...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) deu provimento a apelação interposta por ex-prefeito de cidade do norte...
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão da comarca da Capital que condenou condômino ao pagamento de indenização por danos morais,...
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou a obrigação do Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra) em...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos...
A juíza Lizandra Pinto de Souza, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê, julgou improcedente ação civil pública, proposta pelo...
Trabalhando para defender os direitos dos consumidores fumacences, a nova diretoria do Procon de Morro da Fumaça, que iniciou os trabalhos em...
O imóvel irregular localizado na Rua Vanteiro Margoti, no centro de Morro da Fumaça que vinha sendo utilizado por usuários de drogas,...
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais...
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou danceteria do norte do Estado ao pagamento de indenização...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo...