Todos os posts com a tag "PROJETO DE LEI"
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22.5 milGeralRegulamentação Federal: Morro da Fumaça conta com lei sobre telemedicina desde 2021
Samuel Woyciekowski / CMMF O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na última quarta-feira, dia 4, as normas que regulamentam a telemedicina...
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36.2 milEconomiaProtocolado Projeto de Lei para implantação da primeira empresa no distrito industrial de Morro da Fumaça
Gustavo Milioli / PMMF Vice-prefeito Eduardo Sartor Guollo encaminhou o protocolo na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira. O vice-prefeito de Morro da...
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26.9 milPolíticaProjeto de Lei aprovado na Câmara de Morro da Fumaça visa homenagear e valorizar Mulheres empreendedoras
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Os vereadores da Câmara de Morro da Fumaça aprovaram o Projeto de Lei nº 14/2022 de autoria da...
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23.2 milGeralSemana de Conscientização sobre Depressão Infantil é sancionada pelo Executivo
GUSTAVO MILIOLI / PMMF Projeto de Lei visa alertar os pais para o estado emocional dos filhos. O Executivo fumacense sancionou nesta...
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22.6 milGeralProjeto aprovado no Legislativo propõe Programa de prevenção à saúde do caminhoneiro
Samuel Morgenroth Woyciekowski / CMMF O mês previsto para implantação do projeto é novembro, que passará a constar no Calendário Oficial do...
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22.2 milPolíticaLegislativo fumacense realizará Sessão Extraordinária nesta terça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Dois Projetos de Lei serão debatidos e votados pelos vereadores em Sessão Extraordinária. O presidente da Câmara de...
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36.4 milPolíticaProjeto de Lei institui curso de manobras Heimlich durante pré-natal para gestantes em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF A manobra Heimlich é uma técnica utilizada para desobstrução das via aéreas em casos de engasgamentos, muito comum...
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31.8 milPolíticaProjeto aprovado no Legislativo cria selo Empresa Amiga da Juventude em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Iniciativa visa reconhecer através do selo empresas que investem na contratação de jovens. Projeto de Lei nº 24/2021...
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25.6 milPolíticaProjeto que cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Conselho permitirá obtenção de recursos para investimentos em políticos públicas voltadas às mulheres. O Projeto de Lei do...
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39.2 milEconomiaDesburocratização dará agilidade na abertura de empresas em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Projeto de Lei do Executivo foi protocolado na Câmara de Vereadores. Os empreendedores locais de Morro da Fumaça...
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39.6 milGeralDestaque Empreendedor deve reconhecer empresas e produtores rurais de Morro da Fumaça
Samuel Morgenroth Woyciekowski / CMMF Projeto aprovado no Legislativo Fumacense cria o destaque empreendedor que deverá premiar empresários que possuem unidade sediada...
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26.1 milPolíticaProjeto de Lei aprovado no Legislativo institui Programa Bolsa-Atleta em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Após sanção do Chefe do Poder Executivo, uma comissão deverá ser criada para regulamentar, definir critérios e valores...
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24.4 milPolítica
Projeto que institui política de cicloturismo em Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto será encaminhado para sanção ao Chefe do Poder Executivo e deve garantir políticas públicas para a promoção...
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33.8 milPolíticaPrefeitura de Morro da Fumaça poderá doar lajotas usadas para entidades públicas e pessoas com necessidades especiais
Samuel Morgenroth Woyciekowski / CMMF Lei de autoria do vereador Robinho permite que a Prefeitura de Morro da Fumaça realize doações de...
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28.2 milGeral
Projeto prevê que condenados por violência contra mulher não poderão ocupar cargos comissionados
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF Proposta, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB), foi aprovada por unanimidade e agora deve seguir para...
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34.0 milPolíticaProjeto aprovado na Câmara de Morro da Fumaça institui Feira Municipal ao Ar Livre
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto visa possibilitar que artesãos de Morro da Fumaça possam utilizar espaços públicos para expor artesanato e apresentar...