Todos os posts com a tag "PROJETO DE LEI"
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21.8 milPolíticaLegislativo fumacense realizará Sessão Extraordinária nesta terça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Dois Projetos de Lei serão debatidos e votados pelos vereadores em Sessão Extraordinária. O presidente da Câmara de...
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35.9 milPolíticaProjeto de Lei institui curso de manobras Heimlich durante pré-natal para gestantes em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF A manobra Heimlich é uma técnica utilizada para desobstrução das via aéreas em casos de engasgamentos, muito comum...
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31.5 milPolíticaProjeto aprovado no Legislativo cria selo Empresa Amiga da Juventude em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Iniciativa visa reconhecer através do selo empresas que investem na contratação de jovens. Projeto de Lei nº 24/2021...
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25.1 milPolíticaProjeto que cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Conselho permitirá obtenção de recursos para investimentos em políticos públicas voltadas às mulheres. O Projeto de Lei do...
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34.1 milEconomiaDesburocratização dará agilidade na abertura de empresas em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Projeto de Lei do Executivo foi protocolado na Câmara de Vereadores. Os empreendedores locais de Morro da Fumaça...
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38.9 milGeralDestaque Empreendedor deve reconhecer empresas e produtores rurais de Morro da Fumaça
Samuel Morgenroth Woyciekowski / CMMF Projeto aprovado no Legislativo Fumacense cria o destaque empreendedor que deverá premiar empresários que possuem unidade sediada...
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25.7 milPolíticaProjeto de Lei aprovado no Legislativo institui Programa Bolsa-Atleta em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Após sanção do Chefe do Poder Executivo, uma comissão deverá ser criada para regulamentar, definir critérios e valores...
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23.9 milPolítica
Projeto que institui política de cicloturismo em Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto será encaminhado para sanção ao Chefe do Poder Executivo e deve garantir políticas públicas para a promoção...
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33.3 milPolíticaPrefeitura de Morro da Fumaça poderá doar lajotas usadas para entidades públicas e pessoas com necessidades especiais
Samuel Morgenroth Woyciekowski / CMMF Lei de autoria do vereador Robinho permite que a Prefeitura de Morro da Fumaça realize doações de...
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27.7 milGeral
Projeto prevê que condenados por violência contra mulher não poderão ocupar cargos comissionados
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF Proposta, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB), foi aprovada por unanimidade e agora deve seguir para...
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33.4 milPolíticaProjeto aprovado na Câmara de Morro da Fumaça institui Feira Municipal ao Ar Livre
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto visa possibilitar que artesãos de Morro da Fumaça possam utilizar espaços públicos para expor artesanato e apresentar...
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25.9 milPolíticaProjeto de Lei isenta doadores de medula de pagamento de taxas em concursos
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Se a lei for sancionada, doadores de medula óssea terão isenção em concurso público e processos seletivos realizados...
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25.0 milPolíticaProjeto de Lei do vereador Guedin proíbe empréstimos para aposentados por telefone em Morro da Fumaça
Samuel Morgenroth Woyciekowski – Assessoria de Imprensa A lei passará a valer após ser sancionada pelo Chefe do Poder Executivo de Morro...
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32.3 milPolíticaIsenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF O chefe do Poder Executivo deverá regulamentar a presente Lei, no prazo de 30 dias, a contar de...
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23.5 milPolíticaUso de telemedicina na saúde de Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Foi aprovado nesta terça-feira, dia 13, na Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, Projeto de Lei nº...
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29.9 milPolítica
Projeto de Lei sobre telemedicina será votado na Câmara de Vereadores
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF Será votado em plenário na sessão desta terça-feira, dia 29 de junho, o Projeto de Lei nº 23/2021...