Todos os posts com a tag "PROJETO DE LEI"
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24.1 milPolíticaProjeto que cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Conselho permitirá obtenção de recursos para investimentos em políticos públicas voltadas às mulheres. O Projeto de Lei do...
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30.3 milEconomiaDesburocratização dará agilidade na abertura de empresas em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Projeto de Lei do Executivo foi protocolado na Câmara de Vereadores. Os empreendedores locais de Morro da Fumaça...
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38.4 milGeralDestaque Empreendedor deve reconhecer empresas e produtores rurais de Morro da Fumaça
Samuel Morgenroth Woyciekowski / CMMF Projeto aprovado no Legislativo Fumacense cria o destaque empreendedor que deverá premiar empresários que possuem unidade sediada...
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24.6 milPolíticaProjeto de Lei aprovado no Legislativo institui Programa Bolsa-Atleta em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Após sanção do Chefe do Poder Executivo, uma comissão deverá ser criada para regulamentar, definir critérios e valores...
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23.0 milPolíticaProjeto que institui política de cicloturismo em Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto será encaminhado para sanção ao Chefe do Poder Executivo e deve garantir políticas públicas para a promoção...
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32.4 milPolíticaPrefeitura de Morro da Fumaça poderá doar lajotas usadas para entidades públicas e pessoas com necessidades especiais
Samuel Morgenroth Woyciekowski / CMMF Lei de autoria do vereador Robinho permite que a Prefeitura de Morro da Fumaça realize doações de...
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27.4 milGeral
Projeto prevê que condenados por violência contra mulher não poderão ocupar cargos comissionados
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF Proposta, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB), foi aprovada por unanimidade e agora deve seguir para...
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32.5 milPolíticaProjeto aprovado na Câmara de Morro da Fumaça institui Feira Municipal ao Ar Livre
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto visa possibilitar que artesãos de Morro da Fumaça possam utilizar espaços públicos para expor artesanato e apresentar...
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25.1 milPolíticaProjeto de Lei isenta doadores de medula de pagamento de taxas em concursos
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Se a lei for sancionada, doadores de medula óssea terão isenção em concurso público e processos seletivos realizados...
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23.8 milPolíticaProjeto de Lei do vereador Guedin proíbe empréstimos para aposentados por telefone em Morro da Fumaça
Samuel Morgenroth Woyciekowski – Assessoria de Imprensa A lei passará a valer após ser sancionada pelo Chefe do Poder Executivo de Morro...
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31.0 milPolíticaIsenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF O chefe do Poder Executivo deverá regulamentar a presente Lei, no prazo de 30 dias, a contar de...
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22.4 milPolíticaUso de telemedicina na saúde de Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Foi aprovado nesta terça-feira, dia 13, na Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, Projeto de Lei nº...
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28.8 milPolíticaProjeto de Lei sobre telemedicina será votado na Câmara de Vereadores
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF Será votado em plenário na sessão desta terça-feira, dia 29 de junho, o Projeto de Lei nº 23/2021...
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33.8 milPolíticaProjeto de Lei do deputado Minotto prevê cobrança de pedágio em cartões de crédito e débito
ASSESSORIA DE IMPRENSA Tramita na Assembleia Legislativa há dois anos o Projeto de Lei 025.0/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto...
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31.3 milPolíticaSugestão de Formentin para criar fundo de proteção aos animais é aprovada como Lei
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Indicação do vereador para criação de Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal foi acatado Pelo Poder executivo...
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37.1 milPolíticaProjeto de Lei deve incluir práticas esportivas como atividades essenciais
Samuel Morgenroth Woyciekowski – Assessoria de Imprensa Uma nova reunião deverá acontecer na segunda-feira, dia 26, com todos os vereadores e representantes...