Todos os posts com a tag "PROCESSO"
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42.7 milGeralDebutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
ASSESSORIA TJSC A festa de 15 anos foi planejada com um ano de antecedência por uma família de Camboriú. Tudo estava pronto...
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29.7 milGeralConsumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas receberá indenização
ASSESSORIA TJSC Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos...
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51.1 milGeralAcusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil
ASSESSORIA TJSC Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente...
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33.0 milGeralDetento não obtém prisão domiciliar para tratar de 12 pedras localizadas em seu rim
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Criciúma que indeferiu pleito de detento do...
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52.8 milGeralTribunal de Justiça condena homem que foi à revenda, pediu para fazer teste drive e fugiu com o carro
ASSESSORIA TJSC No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou...
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36.7 milSem categoriaJustiça condena, por estelionato, engenheiro que vendeu lotes que não lhe pertenciam
ASSESSORIA TJSC A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Laguna, no sul do Estado, que...
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30.1 milGeralJustiça decide: morador que atrasa condomínio não pode ser proibido de usufruir piscina
ASSESSORIA TJSC O eventual atraso no pagamento das taxas de condomínio não pode restringir o acesso de moradores às áreas comuns dos...
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45.3 milGeralAdvogado é condenado por se apropriar de valores de cliente
ASSESSORIA TJSC Um advogado foi condenado, pelo juízo da comarca de Orleans, por apropriação indébita de valores referentes a um acordo em...
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38.0 milGeralTJ nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de SC
ASSESSORIA TJSC A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador...
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33.4 milGeralPara evitar novos abusos, TJ majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC
ASSESSORIA TJSC Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário,...
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40.3 milGeralDemissão de professor que solicitava vantagens sexuais por notas é mantida pelo TJSC
ASSESSORIA TJSC O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria...
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76.3 milGeralJogador de futebol que ofendeu árbitro com expressões racistas é condenado pela Justiça
ASSESSORIA TJSC Ao ser expulso de uma partida de futebol de salão, válida pelo campeonato municipal de Petrolândia, cidade de pouco mais...
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33.1 milGeralTJ mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social
A 3ª Câmara Criminal do Tribuna de Justiça (TJSC) manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação...
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62.2 milGeralPassarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem familiar, diz TJ
Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento, em...
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44.1 milGeralProfessora condenada por realizar campanha eleitoral quando estava de atestado médico
Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento...
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38.1 milGeral
Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola
O juízo de comarca localizada no meio-oeste do Estado determinou que uma escola municipal reveja ato que implicou praticamente a “expulsão” de...