Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na...
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou a um motorista flagrado ao dirigir embriagado a substituição da pena de prestação de serviços...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação de um homem pela prática do crime de ameaça contra sua...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo...
A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 34ª Zona Eleitoral de Urussanga, julgou improcedente a Representação RP-36178, contra o ex-prefeito e...
Foi novamente distribuído nesta quarta-feira (8) o processo número 0300152-96.2017.8.24.007, que trata de nova recontagem dos votos da eleição da Cooperativa Fumacense...
Será nesta sexta-feira (17), às 15h, no Fórum da Comarca de Urussanga, a audiência de instrução e julgamento da representação eleitoral 36178/2016,...
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento...
A representação eleitoral 36178/2016, movida pelo Partido Progressista de Morro da Fumaça contra o atual prefeito e então candidato a reeleição, Agnaldo...
Como era esperado o Partido Progressista de Morro da Fumaça não recorreu da decisão de primeira instância que julgou improcedente a ação...
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que condenou um homem a pagar R$ 5...