A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença e determinou a execução imediata da pena imposta a um homem que agrediu o...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou um homem a pagar 70% das despesas decorrentes do...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação cível sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou decisão da...
A 1ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus em favor de um homem que, acusado por homicídio em cidade do oeste...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo de um homem que perdeu um dos dedos do pé...
Uma construtora do norte do Estado terá de pagar indenização por danos morais aos herdeiros do artista brasileiro Tom Jobim pela utilização,...
Uma consumidora tratada como ladra por supermercado será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais suportados com a abordagem vexatória e...
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou parque aquático ao pagamento de indenização em favor dos pais de uma...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais,...
O cliente que se sente lesado pela conduta de determinado profissional possui o direito de representá-lo ao órgão competente sem que isso...
A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença homologatória de acordo firmado entre divorciados, em que o pai abria mão de 50%...
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que determinou a destituição do poder familiar de casal em relação a filha que,...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que negou indenização pleiteada por...
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou cliente de seguradora que, de má-fé, pleiteou indenização securitária em duplicidade por acidente automobilístico. A...
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou o proprietário de um bar...