Como era esperado o Partido Progressista de Morro da Fumaça não recorreu da decisão de primeira instância que julgou improcedente a ação...
A Juíza Bruna Canella Becker Búrigo, da 34ª Zona Eleitoral de Urussanga, julgou improcedente a ação interposta pelo Partido Progressista de Morro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Florianópolis que condenou uma instituição...