Todos os posts com a tag "PROJETO DE LEI"
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33.3 milGeralAtravés da ressocialização, Morro da Fumaça busca melhorar a limpeza com baixo custo
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Gerar economia, contribuir com a ressocialização e manter a cidade limpa são alguns dos objetivos do Projeto de...
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86.8 milSaúdeProjeto prevê abertura de unidades de saúde até as 22h em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN Objetivo da iniciativa é proporcionar assistência à saúde dos trabalhadores que não podem se ausentar durante o expediente de trabalho....
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32.3 milPolíticaProposta libera veículos se a fila de pedágio superar 200 metros ou 10 minutos de espera
Projeto de Lei do deputado Peninha quer diminuir longos congestionamentos nos postos de cobrança. O catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) apresentou na...
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45.2 milPolíticaMedidas de auxílio às mulheres que se sentirem em situação de risco poderão ser adotadas por bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos
Projeto de Lei 15.8/2019, protocolado nesta quinta-feira, 21, pela deputada estadual Ada De Luca, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis prevê que bares,...
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42.9 milPolíticaDeputado Rodrigo Minotto lamenta veto a PL que dá publicidade a agenda do Executivo
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) lamentou nesta quinta-feira (17) o veto do Governador Carlos Moisés ao Projeto de Lei 184.2/2015, de...
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90.7 milPolíticaProjeto de Lei institui a Ficha Limpa Municipal em Morro da Fumaça
Texto foi encaminhado pelo prefeito Noi Coral para apreciação e votação por parte dos vereadores. O prefeito de Morro da Fumaça, Noi...
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35.5 milTrânsitoCCJ aprova Projeto de Lei que veda fiscalização de trânsito de maneira oculta
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 520/2017, que veda aos Policiais...
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44.2 milEducaçãoCâmara de Vereadores rejeita projeto da Escola Sem Partido
A Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça rejeitou por 6 votos a 2 na sessão desta terça-feira (30) o Projeto de...
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35.7 milPolíticaLíderes religiosos discutem o projeto Escola Sem Partido
Presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, Miguel Zaccaron Darolt, recebeu na quinta-feira (25) a visita de líderes religiosos para...
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34.3 milPolíticaVotação do Projeto Escola Sem Partido é adiada
Projeto de Lei 033/2018, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino de Morro da Fumaça, o Programa Escola Sem Partido...
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34.1 milPolíticaPolêmico projeto da Escola Sem Partido será votado hoje em Morro da Fumaça
A Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça vota na sessão desta terça-feira (23) o Projeto de Lei 033/2018, que institui no...
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31.4 milPolíticaDiversidade: Projeto de Lei é retirado, mas deve ser protocolado novamente com alterações
O projeto de Lei PL nº 028/2018, que institui o Dia Municipal da Diversidade Sexual, proposto pelo vereador Alison Félix Bertan (PR),...
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33.4 milPolíticaPrefeito esclarece projeto de financiamento aos vereadores
Entendendo a preocupação dos vereadores quanto ao projeto de financiamento de R$ 5 milhões para a pavimentação de 60 ruas do município,...
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54.4 milGeralProjeto de Lei sobre Dia da Diversidade Sexual cria polêmica em Morro da Fumaça
Uma polêmica recente tem tomado conta das redes sociais e das conversas em Morro da Fumaça. Tudo por conta de uma proposta...
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49.3 milPolíticaDeputada Ada De Luca propõe mais segurança aos agentes socioeducativos
Pensando na segurança dos agentes socioeducativos que não estão inclusos na Lei Federal n°10.826/2013 que garante porte de arma aos “integrantes do quadro...
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53.0 milSegurançaMinotto propõe que veículos apreendidos, removidos ou depositados sejam utilizados pela polícia
A expansão da criminalidade e a sua organização ocorre de maneira muito mais veloz que o aparato policial consegue acompanhar. A necessidade...