Todos os posts com a tag "PROJETO DE LEI"
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26.7 milPolíticaProjeto de Lei isenta doadores de medula de pagamento de taxas em concursos
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Se a lei for sancionada, doadores de medula óssea terão isenção em concurso público e processos seletivos realizados...
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25.6 milPolíticaProjeto de Lei do vereador Guedin proíbe empréstimos para aposentados por telefone em Morro da Fumaça
Samuel Morgenroth Woyciekowski – Assessoria de Imprensa A lei passará a valer após ser sancionada pelo Chefe do Poder Executivo de Morro...
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32.9 milPolíticaIsenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF O chefe do Poder Executivo deverá regulamentar a presente Lei, no prazo de 30 dias, a contar de...
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23.9 milPolíticaUso de telemedicina na saúde de Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Foi aprovado nesta terça-feira, dia 13, na Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, Projeto de Lei nº...
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30.5 milPolíticaProjeto de Lei sobre telemedicina será votado na Câmara de Vereadores
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF Será votado em plenário na sessão desta terça-feira, dia 29 de junho, o Projeto de Lei nº 23/2021...
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35.6 milPolíticaProjeto de Lei do deputado Minotto prevê cobrança de pedágio em cartões de crédito e débito
ASSESSORIA DE IMPRENSA Tramita na Assembleia Legislativa há dois anos o Projeto de Lei 025.0/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto...
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33.3 milPolíticaSugestão de Formentin para criar fundo de proteção aos animais é aprovada como Lei
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Indicação do vereador para criação de Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal foi acatado Pelo Poder executivo...
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39.0 milPolíticaProjeto de Lei deve incluir práticas esportivas como atividades essenciais
Samuel Morgenroth Woyciekowski – Assessoria de Imprensa Uma nova reunião deverá acontecer na segunda-feira, dia 26, com todos os vereadores e representantes...
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31.7 milPolíticaProjeto prevê atividades religiosas como serviços essenciais em período de calamidade
GABRIELA RECCO Proposição do presidente da Câmara, Luciano Formentin (PSL), também ressalta o respeito as exigências sanitárias em tempos de calamidade de...
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47.1 milPolíticaProjeto de Lei proíbe empresas que não cumprem contratos ativos a participarem de licitações
Samuel Woyciekowski / ASSESSORIA CÂMARA DE VEREADORES Empresas que de alguma forma não cumpriram suas obrigações contratuais em Morro da Fumaça não...
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48.3 milPolíticaVereador propõe homenagem a servidores da saúde vítimas da Covid-19
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Iniciativa do vereador Robson Francisconi (PP) quer denominar novo Centro de Especialidades Médicas e Centro de Atenção Psicossocial com...
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39.0 milTrânsitoCâmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito
AGÊNCIA BRASIL A sessão foi encerrada sem concluir a votação. A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base...
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37.1 milPolíticaProjeto autoriza a realização de audiências públicas virtuais em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF O prefeito de Morro da Fumaça, Noi Coral, sancionou a Lei nº 2.001/2020 que institui audiência pública virtual...
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64.9 milPolíticaLegislativo reprova Projeto do Executivo e pode causar prejuízo de mais de R$ 300 mil aos cofres públicos
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Mais uma vez a população de Morro da Fumaça foi prejudicada pela reprovação por parte dos vereadores do...
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49.6 milEsporteVereador indica Projeto de Lei que concede bolsas de estudos aos atletas do Município.
COM INFORMAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES Conceder bolsas de estudo para atletas que representam o município de Morro da Fumaça em competições...
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38.0 milPolíticaGoverno Municipal retira Projeto de Lei da Câmara de Vereadores
MARCIANO BORTOLIN / PMMF O Governo Municipal de Morro da Fumaça emitiu nesta quarta-feira (28) um Comunicado Oficial apresentando os motivos para...