Todos os posts com a tag "PROJETO DE LEI"
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34.9 milPolíticaProjeto de Lei do deputado Minotto prevê cobrança de pedágio em cartões de crédito e débito
ASSESSORIA DE IMPRENSA Tramita na Assembleia Legislativa há dois anos o Projeto de Lei 025.0/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto...
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32.4 milPolíticaSugestão de Formentin para criar fundo de proteção aos animais é aprovada como Lei
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Indicação do vereador para criação de Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal foi acatado Pelo Poder executivo...
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38.0 milPolíticaProjeto de Lei deve incluir práticas esportivas como atividades essenciais
Samuel Morgenroth Woyciekowski – Assessoria de Imprensa Uma nova reunião deverá acontecer na segunda-feira, dia 26, com todos os vereadores e representantes...
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30.9 milPolíticaProjeto prevê atividades religiosas como serviços essenciais em período de calamidade
GABRIELA RECCO Proposição do presidente da Câmara, Luciano Formentin (PSL), também ressalta o respeito as exigências sanitárias em tempos de calamidade de...
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46.2 milPolíticaProjeto de Lei proíbe empresas que não cumprem contratos ativos a participarem de licitações
Samuel Woyciekowski / ASSESSORIA CÂMARA DE VEREADORES Empresas que de alguma forma não cumpriram suas obrigações contratuais em Morro da Fumaça não...
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47.5 milPolíticaVereador propõe homenagem a servidores da saúde vítimas da Covid-19
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Iniciativa do vereador Robson Francisconi (PP) quer denominar novo Centro de Especialidades Médicas e Centro de Atenção Psicossocial com...
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38.1 milTrânsitoCâmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito
AGÊNCIA BRASIL A sessão foi encerrada sem concluir a votação. A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base...
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36.6 milPolíticaProjeto autoriza a realização de audiências públicas virtuais em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF O prefeito de Morro da Fumaça, Noi Coral, sancionou a Lei nº 2.001/2020 que institui audiência pública virtual...
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64.1 milPolíticaLegislativo reprova Projeto do Executivo e pode causar prejuízo de mais de R$ 300 mil aos cofres públicos
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Mais uma vez a população de Morro da Fumaça foi prejudicada pela reprovação por parte dos vereadores do...
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48.9 milEsporteVereador indica Projeto de Lei que concede bolsas de estudos aos atletas do Município.
COM INFORMAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES Conceder bolsas de estudo para atletas que representam o município de Morro da Fumaça em competições...
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37.5 milPolíticaGoverno Municipal retira Projeto de Lei da Câmara de Vereadores
MARCIANO BORTOLIN / PMMF O Governo Municipal de Morro da Fumaça emitiu nesta quarta-feira (28) um Comunicado Oficial apresentando os motivos para...
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33.0 milGeralAtravés da ressocialização, Morro da Fumaça busca melhorar a limpeza com baixo custo
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Gerar economia, contribuir com a ressocialização e manter a cidade limpa são alguns dos objetivos do Projeto de...
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86.2 milSaúdeProjeto prevê abertura de unidades de saúde até as 22h em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN Objetivo da iniciativa é proporcionar assistência à saúde dos trabalhadores que não podem se ausentar durante o expediente de trabalho....
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31.4 milPolíticaProposta libera veículos se a fila de pedágio superar 200 metros ou 10 minutos de espera
Projeto de Lei do deputado Peninha quer diminuir longos congestionamentos nos postos de cobrança. O catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) apresentou na...
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44.8 milPolíticaMedidas de auxílio às mulheres que se sentirem em situação de risco poderão ser adotadas por bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos
Projeto de Lei 15.8/2019, protocolado nesta quinta-feira, 21, pela deputada estadual Ada De Luca, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis prevê que bares,...
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42.4 milPolíticaDeputado Rodrigo Minotto lamenta veto a PL que dá publicidade a agenda do Executivo
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) lamentou nesta quinta-feira (17) o veto do Governador Carlos Moisés ao Projeto de Lei 184.2/2015, de...