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Projeto aprovado na Câmara de Morro da Fumaça institui Feira Municipal ao Ar Livre

SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF

Projeto visa possibilitar que artesãos de Morro da Fumaça possam utilizar espaços públicos para expor artesanato e apresentar atividades culturais.

Valorizar  os artesãos e artistas de Morro da Fumaça. Esta é a intenção da vereadora Simoni Almeida (PP), ao apresentar o Projeto de Lei nº 30/2021, que cria a Feira Municipal ao Ar Livre , aprovado nesta semana no Legislativo.

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O local é destinado à venda, exclusivamente no varejo, de produtos artesanais, derivados do leite, de fabricação caseira de alimentos e produtos alimentícios, como doces e salgados, além de atrações artísticas e musicais, em lugar público e de forma itinerante, mediante autorização do Poder Público Municipal.  “Eu conversei com artesãos que fazem um trabalho lindo em nossa cidade e vendem para toda região que gostaram muito da ideia. Com a feira livre, iremos valorizar o artesão e artistas de nossa cidade, e muitos grupos e associações que produzem algum produto artesanal, que terão o poder de participar da Feira Municipal ao Ar Livre”, explica.

A vereadora fala ainda que as atividades de comércio na Feira Municipal ao Ar Livre só poderão ser exercidas por artistas, artesãos e profissionais que produzam mercadorias ligadas ao artesanato e afins, inclusive os integrantes de grupo informal ou entidade associativa, categorizados e cadastrados no Poder Executivo, obedecendo às Normas da Vigilância Sanitária Municipal, Procon e do Serviço de Inspeção Municipal.

O texto do projeto ainda traz informações e competências dos feirantes e do Poder Executivo para regulamentação da feira, além de ressaltar que as feiras ao ar livre funcionarão em vias ou espaços públicos onde, inclusive, poderão ser realizados shows, apresentações de atrações artísticas ou culturais em geral. O texto aguarda sanção do Chefe do Poder Executivo.

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