Todos os posts com a tag "PROCESSO"
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40.4 milGeralAluna com bolsa integral que teve de pagar mensalidades será indenizada por faculdade
ASSESSORIA TJSC Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos...
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33.2 milGeralEmpresa de telefonia pagará R$ 25 mil por inscrição indevida de cliente no SPC
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia...
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52.4 milTrânsitoJustiça condena homem que ateou fogo em imóvel do tio para vingar batida de trânsito
ASSESSORIA TJSC Por vingança após um acidente de trânsito na comarca de Mondaí, no oeste do Estado, um homem provocou incêndio criminoso...
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33.6 milGeralPais não podem deixar de promover vacinações obrigatórias nos filhos, decide Tribunal de Justiça
ASSESSORIA TJSC As convicções pessoais dos responsáveis não estão acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes. A partir...
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38.3 milGeralEstudante receberá R$ 60 mil após levar surra na escola que lhe custou perda do baço
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de município da região...
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52.7 milGeralIdosa que caiu em elevador com desnível em condomínio será indenizada
ASSESSORIA TJSC Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um...
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49.3 milGeralDebutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
ASSESSORIA TJSC A festa de 15 anos foi planejada com um ano de antecedência por uma família de Camboriú. Tudo estava pronto...
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34.2 milGeralConsumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas receberá indenização
ASSESSORIA TJSC Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos...
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58.1 milGeralAcusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil
ASSESSORIA TJSC Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente...
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38.1 milGeralDetento não obtém prisão domiciliar para tratar de 12 pedras localizadas em seu rim
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Criciúma que indeferiu pleito de detento do...
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56.9 milGeralTribunal de Justiça condena homem que foi à revenda, pediu para fazer teste drive e fugiu com o carro
ASSESSORIA TJSC No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou...
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42.0 milSem categoriaJustiça condena, por estelionato, engenheiro que vendeu lotes que não lhe pertenciam
ASSESSORIA TJSC A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Laguna, no sul do Estado, que...
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35.6 milGeralJustiça decide: morador que atrasa condomínio não pode ser proibido de usufruir piscina
ASSESSORIA TJSC O eventual atraso no pagamento das taxas de condomínio não pode restringir o acesso de moradores às áreas comuns dos...
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50.4 milGeralAdvogado é condenado por se apropriar de valores de cliente
ASSESSORIA TJSC Um advogado foi condenado, pelo juízo da comarca de Orleans, por apropriação indébita de valores referentes a um acordo em...
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42.7 milGeralTJ nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de SC
ASSESSORIA TJSC A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador...
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39.6 milGeralPara evitar novos abusos, TJ majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC
ASSESSORIA TJSC Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário,...