Todos os posts com a tag "PROCESSO"
-
35.8 milGeralConcessionária de energia e município discutem na Justiça conta de semáforo queimado
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou empresa de distribuição de energia elétrica ao pagamento de indenização...
-
36.5 milGeralGrávida não pode valer-se da condição para usufruir prioridade em nome de terceiros
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Camboriú que julgou improcedente o pleito de indenização...
-
30.1 milGeralTribunal julga constitucional legislação que protege cidade da farra da panfletagem
O Órgão Especial do TJ julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade que pretendia anular lei municipal de cidade do Vale do Itajaí...
-
47.0 milGeralSem dolo ou insulto, crítica contra figura pública possui amparo constitucional
Não cabe ao Poder Judiciário, exceto em casos de extrema relevância e urgência, em que as provas da iminência de dano à...
-
30.5 milGeralMotociclista acidentada com fio de telefonia será indenizada por empresa responsável
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou empresa de telefonia a pagar indenização por danos morais...
-
35.0 milGeralAposentada atingida por pedra lançada de roçadeira receberá indenização de R$ 25 mil
Uma aposentada atingida no rosto por uma pedra arremessada de roçadeira motorizada, que fazia limpeza de via pública, será indenizada em R$...
-
37.6 milGeralEntidade que promoveu bingo deverá indenizar mulher que não recebeu o prêmio sorteado
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou entidade ao pagamento de R$ 17 mil a...
-
35.5 milGeral
Família indenizada por morte do pai após queda de fio de alta tensão sobre caminhão
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais para uma mulher e seus dois...
-
31.7 milGeralDesabafo contra pastelaria em rede social resulta na condenação de denunciante
A utilização das redes sociais para promover denúncias, quando acompanhadas por comentários de cunho depreciativo ou difamatório, pode resultar na condenação de...
-
31.5 milGeralApostadora fica sem prêmio e indenização ao desprezar resultado oficial de loteria
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) negou indenização por danos morais a mulher que não verificou resultado de prêmio...
-
32.8 milGeralMoça será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento
Um homem terá de pagar R$ 10 mil por danos morais a sua ex-namorada após divulgar um vídeo íntimo protagonizado por ambos...
-
37.2 milGeralTroca de cor na embalagem de tinta para cabelo causa insatisfação e dano moral
Uma fabricante de cosméticos terá de indenizar consumidora em R$ 5 mil pela aquisição de tinta para cabelo com coloração diversa daquela...
-
27.8 milGeralSTF proíbe comercialização do amianto, mas mantém lei federal que permite uso
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na...
-
33.5 milGeralMotorista flagrado bêbado no trânsito tem negada substituição de pena
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou a um motorista flagrado ao dirigir embriagado a substituição da pena de prestação de serviços...
-
33.9 milGeral
Ameaça entre casal não precisa se consumar para crime estar configurado, afirma TJ
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação de um homem pela prática do crime de ameaça contra sua...
-
33.9 milGeralVítima de assédio moral no trabalho, mulher será indenizada
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por...