Todos os posts com a tag "LEI"
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10.1 milPolíticaNovembro Azul: Lei aprovada em Morro da Fumaça chama atenção para saúde integral do homem
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto de Lei que institui o ‘Novembro Azul’ em Morro da Fumaça é iniciativa da presidente do Legislativo,...
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11.3 milPolíticaMorro da Fumaça conta com lei para prevenção e conscientização sobre o Suicídio
Samuel Morgenroth Woyciekowski / CMMF Lei Municipal nº 2.379/2023 institui a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, “Setembro Amarelo” no...
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7.5 milPolíticaLei institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização contra o Tabagismo em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto Lei de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi (PSDB) busca conscientizar população fumacense sobre os perigos do tabagismo....
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15.7 milGeralSancionada Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica
Assessoria de Imprensa O Governador Jorginho Mello sancionou a Lei 18.666, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que estabelece 4%...
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14.5 milPolíticaVereadora Jorgia tem Projeto de capacitação em Primeiros Socorros em Escolas aprovado
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF O Projeto de Lei aprovado por unanimidade no Poder Legislativo, foi sancionado como Lei nº 2.354/2023 e já...
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10.5 milGeralSancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
AGÊNCIA BRASIL Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com...
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23.8 milGeralLei regulamenta registro, adestramento e posse de cães das raças pit bull e rottweiler
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF A ideia para o Projeto de Lei surgiu após moradores de diversas comunidades terem relatado aos vereadores ataques...
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15.5 milPolíticaAlesc derruba veto ao Projeto de Lei Maria da Penha vai à Escola
ASSESSORIA DE IMPRENSA A Assembleia Legislativa derrubou nesta semana o veto do Governo do Estado ao PL 79/2018, que institui o Programa...
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16.0 milPolíticaProjeto prevê instalação de câmeras em veículos de transporte escolar
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF A ideia Legislativa partiu do vereador Alison Felix Bertan (PSD). devido ao grande número de relatos de bullying,...
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19.0 milMeio AmbienteAgora é lei: empresas sustentáveis de Morro da Fumaça receberão Selo Verde
Gustavo Milioli / PMMF Certificado será entregue às organizações que cumprirem os requisitos propostos pela Fumaf. A lei que autoriza a Fundação...
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19.3 milPolíticaRobinho Francisconi promulga lei que dispõe sobre “Boca-de-Lobo Inteligente
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF O presidente da Câmara de Morro da Fumaça, Robson Francisconi (PP), o Robinho, promulgou na última sexta-feira, dia...
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18.2 milGeralSemana de Conscientização sobre Depressão Infantil é sancionada pelo Executivo
GUSTAVO MILIOLI / PMMF Projeto de Lei visa alertar os pais para o estado emocional dos filhos. O Executivo fumacense sancionou nesta...
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37.1 milGeralEntrega espontânea de um filho em adoção não é crime – abandono sim, garante a Lei
ASSESSORIA TJSC Nutrir no ventre por nove meses uma criança e decidir não vê-la crescer também é um ato de amor e...
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22.9 milGeralGovernador sanciona projeto de lei que garante absorventes higiênicos a estudantes de baixa renda
SECOM GOVERNO DO ESTADO Com a sanção do governador Carlos Moisés, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda...
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38.6 milEconomiaMorro da Fumaça ganha Lei de Desburocratização
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Texto, sancionado pelo prefeito Noi Coral, dará mais agilidade na abertura de empresas. A partir de agora, os...
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27.7 milEconomiaPrefeito sanciona Lei de incentivo às empresas
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Texto prevê incentivos fiscais e econômicos para empreendedores que se estabeleçam ou ampliem as atividades no município. O...