Todos os posts com a tag "PROCESSO"
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29.5 milGeralBusca de antecedente para firmar seguro não implica vazamento de dados de motorista
COM INFORMAÇÕES DO TJSC A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a...
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34.4 milGeralHomem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto
ASSESSORIA TJSC O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto, após investigação...
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40.2 milGeralInternauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral
ASSESSORIA TJSC O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no Facebook. Ele...
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60.7 milGeralNegada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
ASSESSORIA TJSC O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente uma ação de indenização de danos morais a...
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34.8 milSegurançaVítimas de violência doméstica podem denunciar agressões em farmácias e drogarias de SC
ASSESSORIA TJSC Mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar as agressões em farmácias e drogarias de Santa Catarina. Com a pandemia da...
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57.9 milGeralSTF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
AGÊNCIA BRASIL As contas são de usuários investigados por diversos crimes. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas...
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60.0 milGeralPânico em alto-mar com incêndio durante cruzeiro resulta em indenização
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cruzeiros a pagar indenização por...
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40.6 milSegurançaTJ alerta para golpe de precatórios que registra 20 vítimas no Estado somente em 2020
ASSESSORIA TJSC O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça o alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um...
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34.1 milGeralTanto faz: pedreiro ou dono de obra clandestina podem receber notificações por igual
ASSESSORIA TJSC A rubrica de um pedreiro que constrói casa clandestina tem o poder de validar auto de infração, expedido pela municipalidade,...
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30.2 milGeralDeficiente auditivo será indenizado após reprovar em prova por falta de intérprete
FERNANDA DE MAMAN – ASSESSORIA TJSC Um jovem surdo, que foi reprovado em exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação...
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30.4 milGeral
TJ garante tratamento de saúde para criança com hidrocefalia e malformação congênita
ASSESSORIA TJSC Uma criança de Florianópolis com hidrocefalia e malformação congênita da coluna vertebral e pé terá seu tratamento custeado pelo Estado...
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36.2 milGeralServidora poderá ter jornada de trabalho reduzida para cuidar de filho autista
ASSESSORIA TJSC Uma servidora de município do Alto Vale do Itajaí obteve na Justiça a possibilidade de reduzir a carga horária de...
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32.5 milGeralCondomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito...
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29.8 milGeralFalha no airbag: fabricante japonesa é condenada por acidente que envolveu ex-prefeita
ASSESSORIA TJSC O veículo colidiu com a traseira de um caminhão e o airbag que deveria abrir não abriu. A motorista fraturou o nariz,...
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34.4 milGeralPrejudicada por vício oculto em carro zero, consumidora recupera prejuízo na Justiça
ASSESSORIA TJSC A proprietária de um veículo zero-quilômetro comprado à vista, mas que apresentou vício oculto com quatro meses de uso, será...
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31.6 milGeralPlágio em artigo científico deve ser reparado com errata e indenização ao autor
ASSESSORIA TJSC A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico com trechos plagiados pague R$ 8...