Todos os posts com a tag "PROCESSO"
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28.0 milGeralBanco não comprova ação de hacker em desvio de pagamento e terá de indenizar cliente
ASSESSORIA TJSC Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de...
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21.4 milGeralVizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá que pagar R$ 10 mil
ASSESSORIA TJSC O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e pela rede social....
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25.0 milGeralPostagem de cobrança em rede social com xingamentos ao devedor resulta em indenização
ASSESSORIA TJSC O juízo da 1ª Vara da comarca de Guaramirim condenou um homem que se valeu das redes sociais para, através...
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24.4 milGeralTJ mantém obrigação de rede social retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’
ASSESSORIA TJSC O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que...
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32.0 milGeralHomônimo arrolado por engano em processo por furto será indenizado
ASSESSORIA TJSC A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa...
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20.5 milGeral
Adiado pela pandemia, pacote turístico deve ser remarcado sem custo adicional para casal
ASSESSORIA TJSC Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o...
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39.1 milGeralUsuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada
ASSESSORIA TJSC Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de...
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43.3 milGeral
Plano deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19, decide TJ
ASSESSORIA TJSC A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por...
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22.6 milGeralDano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original –...
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28.8 milGeral
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
ASSESSORIA TJSC Uma decisão prolatada nesta semana pelo juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço...
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36.3 milGeralDissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer socializar despesas
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau...
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30.4 milGeral
Família de advogado que morreu por erro em diagnóstico será indenizada em R$ 50 mil
ASSESSORIA TJSC O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou o município de Nova Trento ao pagamento de...
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38.7 milGeralTJSC concede habeas corpus a duas suspeitas de envolvimento na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu nesta quinta-feira (4) por unanimidade habeas corpus...
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20.8 milGeralRede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa
ASSESSORIA TJSC Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações relacionadas aos eventos por eles promovidos e foram...
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22.2 milGeralJuiz descarta abalo moral para árbitro de futebol por ofensas acaloradas em partida
ASSESSORIA TJSC A 1ª Turma de Recursos da Capital negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um árbitro de...
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31.7 milGeralHospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital...