Todos os posts com a tag "TRIBUNAL DE JUSTIÇA"
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37.8 milSegurançaTribunal de Justiça nega Habeas Corpus a presos na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO O Desembargador Carlos Alberto Civinski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou na tarde desta quarta-feira (6) um...
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32.2 milGeralHospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital...
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27.5 milGeralMulher tem direito a encerrar conta conjunta sem pedir anuência de ex-marido agressor
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma mulher recém-separada do marido, que obteve medidas protetivas para assegurar sua incolumidade e evitar a reiteração...
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36.6 milGeralEsconder chave no matinho da praia não faz surfista perder seguro após furto de carro
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de apólice de...
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30.0 milGeralAflição e angústia por atraso na lua de mel resultam em dano moral para os noivos
ASSESSORIA TJSC /FOTO: PEXELS A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações da agência de turismo...
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33.3 milGeralPandemia não autoriza revisão de contratos de forma indiscriminada, decide juiz
ASSESSORIA DE IMPRENSA TJSC A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu o mundo com consequências sanitárias e socioeconômicas ainda desconhecidas, e por...
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47.5 milGeralLGPDJus: aplicativo para requisições sobre proteção de dados pessoais será lançado no dia 30
ASSESSORIA TJSC No próximo dia 30 de julho será lançado o LGPDJus, um aplicativo para smartphones voltado ao atendimento dos pedidos relacionados...
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30.1 milGeralBusca de antecedente para firmar seguro não implica vazamento de dados de motorista
COM INFORMAÇÕES DO TJSC A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a...
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37.1 milEducaçãoTribunal suspende retorno de aulas na rede pública em áreas de risco potencial grave
ASSESSORIA TJSC O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais...
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28.7 milPolíticaImpeachment: sorteio de desembargadores para o tribunal de julgamento será quarta-feira
ASSESSORIA TJSC Será realizada na próxima quarta-feira (23/9), às 15 horas, a sessão extraordinária para o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão...
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50.6 milGeralPrefeito e vice buscam instalação de Fórum junto ao Tribunal de Justiça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Luta de mais de 20 anos, a instalação de um Fórum em Morro da Fumaça foi novamente debatido...
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45.6 milGeralSaiba como proteger a dignidade e integridade de crianças e adolescentes no carnaval
Durante o período de carnaval, o excesso de bebida alcoólica e a imprudência de determinadas pessoas podem colocar em risco a integridade...
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50.7 milGeralDono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de...
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33.4 milGeralLimite do cheque especial, por pertencer ao banco, não pode ser penhorado de cliente
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) acolheu recurso de um consumidor para desbloquear o valor de seu...
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39.6 milGeralTJSC deflagra processo seletivo, com 60 vagas, para função de juiz leigo indenizado
O desembargador Alexandre d’Ivanenko, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, deflagrou na última terça-feira (10/10), o processo seletivo para a função de...
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44.1 milGeralPais de criança que comeu bolacha com inseto incrustado serão indenizados em R$15 mil
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais e materiais em favor dos...