Todos os posts com a tag "TRIBUNAL DE JUSTIÇA"
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15.5 milGeralQuestões religiosas não podem interferir em visitas de neta a avós, confirma TJ
ASSESSORIA TJSC / FOTO: FREEPIK A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós paternos...
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16.3 milGeral“Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo”, diz TJ em caso de injúria racial
ASSESSORIA TJSC Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de “macaca preta” e “vagabunda” teve...
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17.5 milGeralHomem é condenado a 44 anos de prisão por feminicídio em Morro da Fumaça
ASSESSORIA TJSC Um homem foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Urussanga promovida nesta terça-feira (6/6), pelo homicídio...
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13.7 milGeralPedestre atingido por viga de madeira que caiu de prédio em construção será indenizado
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou construtora e empreiteira ao pagamento de indenização por...
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20.8 milGeralBanco não comprova ação de hacker em desvio de pagamento e terá de indenizar cliente
ASSESSORIA TJSC Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de...
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16.6 milGeralVizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá que pagar R$ 10 mil
ASSESSORIA TJSC O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e pela rede social....
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21.5 milGeralPostagem de cobrança em rede social com xingamentos ao devedor resulta em indenização
ASSESSORIA TJSC O juízo da 1ª Vara da comarca de Guaramirim condenou um homem que se valeu das redes sociais para, através...
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18.2 milGeralDono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O dono de um automóvel atingido pela cancela de um pedágio quando passava pelo local, com o...
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21.6 milGeralTJ mantém obrigação de rede social retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’
ASSESSORIA TJSC O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que...
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20.0 milSegurançaDesembargadora explica as razões do aumento expressivo de medidas protetivas em SC
ASSESSORIA TJSC / FOTO: MIRIAM ZOMER-AGÊNCIA AL A violência contra a mulher recrudesceu? Para se ter uma ideia, a Justiça catarinense analisou...
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24.1 milGeral
Homônimo arrolado por engano em processo por furto será indenizado
ASSESSORIA TJSC A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa...
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23.4 milSegurançaOperadora indenizará família que teve celulares desativados sem motivo ou aviso prévio
ASSESSORIA TJSC Uma operadora de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais a quatro membros de uma mesma família...
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35.1 milGeralCasal que perdeu 3 dias de férias por pane em carro alugado será indenizado por locadora
ASSESSORIA TJSC Uma viagem interrompida por uma pane mecânica no interior de Minas Gerais, que deixou um casal à espera de socorro...
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17.1 milGeral
Adiado pela pandemia, pacote turístico deve ser remarcado sem custo adicional para casal
ASSESSORIA TJSC Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o...
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29.5 milGeralMulher atacada por cão não será indenizada
ASSESSORIA TJSC Na tentativa de usar o banheiro de um posto de combustíveis, uma mulher foi atacada por um cão e teve...
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28.9 milGeral
Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter...