Todos os posts com a tag "SENTENÇA"
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35.3 milGeralDano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por...
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69.9 milGeralSinal amarelo intermitente pede cautela dobrada e divide responsabilidade em colisão
O semáforo cuja luz amarela pisca de forma intermitente impõe maior diligência aos condutores que trafegam por tal cruzamento e implica divisão...
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34.2 milGeralTrabalhador enfrentará júri popular acusado de assassinar patrão em plena lavoura
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença de pronúncia contra trabalhador rural acusado de assassinar o patrão por...
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48.9 milGeralFuncionárias são condenadas por apresentar atestado de saúde falsificado ao patrão
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres à pena de...
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39.7 milPolíticaJustiça eleitoral julga improcedente ação do PP contra Nado e Renato Zaccaron
A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 34ª Zona Eleitoral de Urussanga, julgou improcedente a Representação RP-36178, contra o ex-prefeito e...
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35.3 milGeral
Justiça confirma condenação a homem que praticou abuso contra deficiente mental
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou um homem à pena de oito anos de reclusão,...
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31.6 milGeral
Confusão em loja de calçados: dano moral a mulher acusada de furto em shopping
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou shopping center ao pagamento de indenização por...