A utilização das redes sociais para promover denúncias, quando acompanhadas por comentários de cunho depreciativo ou difamatório, pode resultar na condenação de...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu na sexta-feira (1°) a venda de 41 planos de saúde comercializados por 10 operadoras....
Com uma proposta diferente em termos de farmácia popular, com excelente qualidade e preços reduzidos para o consumidor, a farmacêutica Fernanda Salviato...
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC), em sessão nesta semana, admitiu a instauração de Incidente de...
A cada 16,8 segundos, uma tentativa de fraude é aplicada no país. Só de janeiro a maio, o Brasil acusou 782.244 tentativas...
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Laguna e manteve a obrigação de uma rede...
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que negou danos morais e materiais pleiteadas por banhista que, ao...
Para finalizar a obra na Praça Vereador Fernando Zanatta, a Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful) fará neste domingo (25) o desligamento de...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de danos...
As equipes da Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful) devem finalizar no próximo domingo (25) as obras iniciadas há duas semanas na Praça...
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não...
Um estabelecimento comercial, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente seus consumidores...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou empresa de TV por assinatura a pagar indenização por danos morais, fixada...
No mês de abril, os consumidores de energia elétrica vão pagar R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É...
A conta de luz do consumidor em todo o País vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma...
Os consumidores que forem assinar novos contratos de internet fixa devem ficar atentos para as condições oferecidas pelas empresas. A limitação do...