A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), juntamente com a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas/Fundo Nacional Antidrogas, promovem mais um...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta a empresa concessionária de água e saneamento em favor de cliente...
O juízo da comarca de Criciúma condenou quatro homens denunciados como responsáveis pelo roubo de automóveis de alto valor de mercado entre...
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em...
O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de móveis planejados...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC), em sede de agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara...
