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Ministério Público é notificado sobre obras na Rodovia Tranquilo Sartor

Ministério Público é notificado sobre obras na Rodovia Tranquilo Sartor
COM INFORMAÇÕES DO OBSERVATÓRIO SOCIAL

O Observatório Social de Morro da Fumaça atuou desde o início das obras de pavimentação da Rodovia Municipal Tranquilo Sartor. Nesse processo, os voluntários do Observatório Social descobriram problemas na qualidade da obra e notificaram o Poder Executivo de Morro da Fumaça solicitando as devidas correções, conforme normas técnicas vigentes. Porém, de acordo com a Coordenadora do Observatório Social, Camila Bueno, não houve até o momento atuação do Poder Público municipal no sentido de intervir conforme necessário.

“Enquanto órgão de controle social esgotamos nossas possibilidades de intervenção. Seguimos uma metodologia padronizada de trabalho junto a Rede de Observatórios Sociais do Brasil, seguindo o fluxo dessa metodologia iniciamos solicitando as correções ao Poder Executivo, não surtindo efeito notifica-se o Poder Legislativo e se ainda assim as medidas necessárias não forem tomadas devemos noticiar o fato ao Ministério Público”, explica Camila.

Ofícios e Reuniões com a administração

Conforme a coordenadora do OS, foram mais de vinte ofícios, além de reuniões, onde foram demonstrados os problemas e possíveis correções. “Apesar de algumas notificações terem sido atendidas pela municipalidade, acreditamos que não foi o suficiente levando os problemas ainda presentes na obra em questão. Informamos que como última alternativa diante de todas as medidas que já tentamos tomar em conjunto com o Poder Público Municipal, buscamos o Ministério Público solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias”, coloca a advogada.

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