MARCIANO BORTOLIN / PMMF
Quatro famílias de Morro da Fumaça que perderam as casas e que há nove anos dependem do aluguel social conheceram os projetos do imóvel próprio na manhã desta sexta-feira, 6, durante ato realizado no Paço Municipal Prefeito Auzílio Frasson. As quatro novas residências, que medirão 60,35 metros quadrados serão erguidas no Loteamento Santa Clara, e ainda, conforme a arquiteta Deborah Arcodi, responsável pelo projeto, ficarão em uma rua pavimentada. “Além das casas, também serão construídos os muros e as calçadas”, explica Deborah, acrescentando que o projeto permite que as casas sejam ampliadas.
Todas as casas serão construídas com recursos próprios e terá o Alvará de Construção e o habite-se. O prefeito, Noi Coral, destaca a importância em dar uma moradia digna para cada uma das famílias. “No ano passado falamos para estas famílias que a próxima reunião seria para apresentar o projeto e este dia chegou. Iremos abrir a licitação ainda em março e dar todos os encaminhamentos necessários”, comenta.
O vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo, admite a felicidade em ver que as famílias terão um local próprio onde morar. “Estamos felizes em ver que a solução para esta situação está sendo encaminhada. Em breve estas pessoas terão a sua casa própria e isso nos alegra muito”, aponta.
Termo de Ajustamento de Conduta Assinado em 2011
No ano passado as famílias já participaram de um encontro com o prefeito e o vice, além de secretários e procuradoria do Município para tratar do assunto. Na ocasião, a Procuradora-geral do Município, Roivana Fornazza, lembrou da existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2011, porém que não foi cumprido. Em 2018, o setor jurídico da Prefeitura conseguiu o aditamento do TAC junto ao Ministério Público, estabelecendo novos prazos para o cumprimento, entre eles estabelecendo o início das obras em 2020.
“Quando iniciamos os trabalhos, em 2017, analisamos todos os TACs e passamos a traçar metas e estratégias para cumpri-los. Isso ocorreu com as unidades de saúde, com as escolas, com contratações até então irregulares, entre outros. Agora chegamos neste caso das residências que também será resolvido pelo Governo Municipal”, pontua.
