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Donos de terrenos sem conservação podem ser multados

Em 2018 1,2 mil terrenos foram notificados. Este ano, 400 terrenos notificados ou em fase de notificação.

O verão e com o tempo quente dos últimos dias favorece o rápido crescimento da vegetação em terrenos sem a manutenção adequada, contribuindo com a proliferação de animais peçonhentos e se tornando foco de doenças.

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Devido a isso, o Governo Municipal de Morro da Fumaça alerta que o município possui a Lei 1.741/2016 que aponta a obrigação dos proprietários de imóveis localizados na zona urbana, ou de extensão urbana, de conservá-los e mantê-los em perfeito estado de limpeza, providenciando a eliminação de águas estagnadas e de dejetos prejudiciais à saúde e à segurança pública, bem como recolher a poda de árvores e arbustos e o entulho resultante de limpeza ou construções.

“Com o aumento da temperatura e da umidade há o crescimento da vegetação que se torna habitat para animais e tornam-se incômodo para a população. Em alguns locais há o acúmulo de água, atraindo insetos. O lixo piora ainda mais a situação, pois atrai outros animais. Por exemplo, temos na em outras cidades da região, casos de escorpião amarelo, então precisamos ter cuidado para não vir para cá”, ressalta o diretor da Fundação do Meio Ambiente (Fumaf), Natan de Souza.

Mais de mil notificações em 2018

Somente em 2018, a Secretaria do Sistema de Infraestrutura e a Fumaf emitiram 1,2 mil proprietários de terrenos. Em 2019, 400 já foram notificados ou estão em fase de notificação. “Mudamos alguns procedimentos internos para a fiscalização ficar mais ágil e identificar todos os proprietários para garantir que as notificações cheguem a todos. A população precisa ter a consciência de manter os terrenos limpos por respeito aos vizinhos. Se não limpar, a prefeitura pode fazer o trabalho, mediante um valor que será pago pelo proprietário”, fala Souza.

Ao perceber que não há a devida conservação e limpeza, o dono do terreno é notificado e terá o prazo inicial de 15 dias ou 48h para solucionar os problemas identificados. Caso o serviço de limpeza não seja feito no prazo, a multa aplicada será de R$ 1,09 por metro quadrado. Após isso, o Governo fará a limpeza e lançará o valor de R$ 0,90 por metro quadrado do terreno roçado para cobrar do proprietário em 30 dias.

Se verificar algum terreno que não está recebendo a limpeza necessária pro parte do proprietário, entre em contato com a Fumaf pelo 3434-4497 ou com a Secretaria do Sistema de Infraestrutura pelo 3434-1700.

MARCIANO BORTOLIN

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