ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
“O CUSTO DE VEICULAÇÃO DESTE ANÚNCIO É DE R$ 600,00” (Lei Municipal nº 1.981/2019)
BOLETIM INFORMATIVO Nº 036/2020
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Presidente: Alison Felix Bertan.
1ª Secretário: Edivaldo Marcolino.
No Expediente constou:
– Proposta de Emenda Supressiva à Lei Orgânica Municipal nº 01/2020, de autoria dos vereadores: Edivaldo Marcolino, Tiago Minatto, Dilanio Willian Sartor, Raimundo Marques e José Carlos Bortolin.
– Proposta de Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal nº 02/2020, de autoria dos vereadores: Edivaldo Marcolino, Tiago Minatto, Dilanio Willian Sartor, Raimundo Marques e José Carlos Bortolin;
– Proposta de Emenda Supressiva ao Regimento Interno nº 01/2020, de autoria dos vereadores: Edivaldo Marcolino, Tiago Minatto, Dilanio Willian Sartor, Raimundo Marques e José Carlos Bortolin.
– Mensagem nº 327/2020, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE n° 028/2020;
– Mensagem nº 320/2020, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal da Assistência Social;
– Mensagens nº 322,323,324,325 e 326/2020, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando respostas as indicação 0224,225,226,227 e 228/2020, respectivamente;
– Mensagem nº 321/2020, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando a prestação de contas por parte da Secretaria de Infraestrutura;
– Mensagem nº 328/2020, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando Balancetes Mensais, referente ao mês de outubro de 2020 da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Esportes e Turismo, SAMAE, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde, da Fundação do Meio Ambiente e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência;
Na ORDEM DO DIA, constou:
– Aprovada a apreciação ao pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0327/2020, referente ao Projeto de Lei PE nº 028/2020;
– Aprovado o pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Lei PL nº 092/2020, e aprovado em e 1ª e 2ª votação o mérito do mesmo.
FIM
CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DA FUMAÇA
