ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

BOLETIM INFORMATIVO Nº 028/2019

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2019.

Presidente: Tiago Minatto.

Secretário: Antonio Ary Deluca.

No Expediente constou:

–          Mensagem nº 0128 e 0129/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça em resposta aos Pedidos de Informação nº 024 e 025/2019, respectivamente;

–          Projeto de Lei PL nº 019/2019, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino;

Na Ordem do Dia constou:

–          Aprovado o Requerimento nº 058/2019, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino, para que

–          Aprovada a Indicação nº 0141/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal interceda intrinsecamente no sentido de ser concedido reajuste anualmente com base na inflação no Auxílio-Alimentação para os servidores do SAMU.

–          Aprovada a Indicação nº 0145/2019, de autoria do vereador Tiago Minatto, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Coordenador Esportes intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser realizado melhorias no Ginásio de Esportes Jorge Silva, situado no Centro, deste Município, especialmente as que seguem:

·         Substituição, urgentemente, das lâmpadas queimadas;

·         Instalação de almofadas de impactos nas grades laterais da quadra.

–          Aprovada a Indicação nº 0146/2019, de autoria do vereador Tiago Minatto, para que o Prefeito Municipal interceda, urgente e intrinsecamente, no sentido de serem tomadas as devidas providências, a fim de intensificar/melhorar a fiscalização relativa à prestação de serviços públicos, notadamente executados por empresas terceirizadas.

–          Aprovada a Indicação nº 0148/2019, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Secretário Distrital intercedam, urgentemente, no sentido de ser realizado o alargamento da Rua Elias de Rocchi, situada na localidade de Mina Fluorita, Distrito de Estação Cocal, deste Município.

–          Aprovada a Indicação nº 0149/2019, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras e Secretário Distrital intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de viabilizar a construção um Centro de Eventos e/ou um Centro Múltiplo-Uso na área industrial, situada no Distrito de Estação Cocal, deste Município.

–          Aprovada a Indicação nº 0150/2019, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida a pavimentada – preferencialmente asfáltica – de toda extensão da Rua Santo Antônio, situada no Distrito de Estação Cocal, deste Município.

–          Aprovada a Indicação nº 0151/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal, interceda, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser celebrado convênio ou instrumento jurídico competente, com a SOCIEDADE ESPORTIVA VETERANOS DO INDUSTRIAL S.E.V.I, sediada neste Município, para destinar, recursos anuais, a fim de serem aplicados nas despesas mensais de custeio e manutenção da respeitável entidade em apreço.

–          Aprovada a Indicação nº 0152/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal interceda, urgente e intrinsecamente, no sentido de, novamente, serem confeccionadas/emitidas, neste Município, Carteiras de Identidade/RG (Registro Geral), notadamente a todos os fumacenses interessados.

–          Aprovada a Indicação nº 0153/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, intercedam no sentido de serem disponibilizado bebedouros e banheiros no Parque Infantil, nomeadamente sediado anexo à QUADRA POLISPORTIVA, localizado no Bairro COHAB, deste Munícipio, em caráter urgentíssimo.

–          Aprovado o Pedido de Informação nº 026/2019, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, preste-nos as seguintes informações:

·         Que seja-nos encaminhando documentação que comprove:

·         Qual o número oficialmente registrado, atualmente, em nosso Município, de pacientes Diabéticos;

·         Qual o número, oficialmente registrado, atualmente, em nosso Município, de pacientes acometidos de Hipertensão Arterial.

–          Aprovado o Pedido de Informação nº 027/2019, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino, para que o Prefeito Municipal, encaminhe o Fluxograma das seguintes áreas:

·         Atenção Básica;

·         Odontologia;

·         CAPS – Centro de Atenção Psicossocial CAPS;

·         Farmácia Municipal;

·         NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família;

·         Médicos Especialistas.

–          Aprovado o Pedido de Informação nº 028/2019, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino, para que o Prefeito Municipal encaminhe-nos cópia integral de todas as atas, referente as reuniões realizadas entre os meses de janeiro até agosto do corrente ano, pelo NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

–          Aprovada a Moção de Aplauso nº 018/2019, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino, ao fumacense: RODNEY JOSÉ DE ROCHE, por ter conquistado o 2º Lugar no Concurso Regional de Vinhos Brancos, e também por ter-se consagrado no 3º Lugar no Concurso Regional Vinhos Tintos, oportunamente realizado no transcurso da 19ª Festa do Vinho, celebrada na cidade de Urussanga/SC.

–          Aprovada a Moção de Aplauso nº 019/2019, de autoria de todos os vereadores, à Direção, Funcionários e Colaboradores da respeitável empresa: Natreb Indústria de Máquinas Ltda, com sede neste Município, pelo transcurso de 45 anos de atividade, gerando emprego e renda para nossa cidade.”

–          Aprovada a Moção de Aplauso nº 020/2019, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino, à ACADEMIA DE FARIAS MUAYTHAI E ATLETAS, pela brilhante organização e realização do 9° Fight Fumaça, realizado no dia 10 de agosto do ano em curso, bem como por sua intrínseca dedicação e competente trabalho desprendido, reiteradamente, ao incentivo do esporte municipal.

–          Aprovada a Moção de Aplauso nº 021/2019, de autoria de todos os vereadores, à Direção, Funcionários e Colaboradores da respeitável empresa: SUPERMERCADO PELLEGRIN ltda, sediada neste Município, pelo transcurso de 45 anos de atividade, gerando emprego e renda para nossa cidade.

–          Aprovado os pareceres da comissão de Legislação, Justiça e Redação e comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar PE nº 023 e 024/2019, e aprovado em 1ª votação os méritos dos mesmos.

–          Aprovado os pareceres da comissão de Legislação, Justiça e Redação e comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei  PE nº 044 e 045/2019, e aprovado em 1ª votação os méritos dos mesmos.

–          Aprovado em 2ª votação os méritos dos Projetos de Lei PE nº 042 e 043/2019.

FIM

CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DA FUMAÇA