Os vereadores de Morro da Fumaça realizaram a primeira sessão extraordinária do ano na manhã desta quarta-feira (11), após convocação do prefeito Agenor Coral, o Noi (PP). As duas matérias vindas do Executivo foram encaminhadas para as comissões e serão votadas em nova reunião amanhã (12), às 13h30min.
Para obter maiores informações sobre os projetos, os vereadores solicitaram a presença da secretária do sistema econômico, Dalvânia Cardoso, e de um representante da Caixa Econômica Federal. “Queremos que a secretária venha ao Legislativo para falar sobre o processo de contratação dos estagiários. Queremos saber os critérios de escolha”, enfatiza o presidente da Casa, José Carlos Bortolin, o Calita (PMDB). A dúvida foi levantada pelo vereador Alison Félix Bertan (PR).
O primeiro projeto é sobre o parcelamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do período entre 1998 e 2009. A dívida é de R$ 2,5 milhões e a prefeitura espera dividir o valor em 60 vezes de R$ 43 mil. A lista de ex-servidores com direito a receber o FGTS possui cerca de 700 pessoas.
O outro projeto em apreciação é sobre o estágio de estudantes na Prefeitura. O texto prevê a alteração no bolsa-auxílio para os estudantes do Ensino Médio e do Curso Técnico, com carga horária de vinte horas semanais para R$ 450 e do Ensino Superior para R$ 500. A mudança também prevê o valor de R$ 600 para aqueles que trabalham 30 horas semanais.
Comissões Permanentes
Como as comissões permanentes serão formadas na volta das sessões ordinárias, no dia 20 de fevereiro, o presidente nomeou os membros de duas, para que analisem e apresentem o parecer dos projetos. Para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foram designados: Miguel Zaccaron Darolt (PSD) como presidente, Alison Félix Bertan (PR), como vice e Raimundo Marques, o Mundi (PMDB) como relator. A de Finanças e Orçamento foi formada com: Dilânio Sartor (PSD) na presidência, Antonio de Luca (PP) como vice e Tiago Minatto (PMDB) como relator.
Redação Morro da Fumaça Notícias
