Todos os posts com a tag "PROJETO DE LEI"
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6.3 milPolíticaCâmara aprova lei que regulamenta a internação involuntária em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira organiza a política municipal de prevenção, tratamento e acolhimento de...
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5.2 milPolíticaCâmara aprova criação do Troféu Mérito Esportivo Municipal por unanimidade
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Proposta de Antonio Heliton Montes Silva reconhece talentos, técnicos e entidades que fortalecem o esporte fumacense. A Câmara...
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8.4 milEducaçãoProjeto de Lei do Governo de Morro da Fumaça propõe auxílio para compra de uniforme escolar
FERNANDA DE MAMAN / PMMF PL encaminhado para a aprovação da Câmara de Vereadores prevê destinação de vale exclusivo para compra de...
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13.3 milPolíticaCâmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a pacientes com câncer em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Proposta do vereador Felipe Pereira Nunes assegura prioridade em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de serviços e agências bancárias...
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17.1 milPolítica
Vereadores aprovam projeto que combate pichação e grafite sem autorização em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Lei de autoria do vereador Antonio Heliton Montes Silva, o Parazinho, prevê multas, obrigação de restauração e regras...
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17.1 milPolíticaCâmara aprova Lei que garante prioridade a restaurantes e entidades locais em eventos do município
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto do vereador Luciano Formentin Pereira foi aprovado por unanimidade e busca valorizar comércio, associações e a cultura...
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17.0 milPolíticaVereadores aprovam “Sonho de São Roque” como patrimônio cultural imaterial de Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto de Lei reconhece receita e modo de preparo do tradicional sonho como parte da identidade cultural do...
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17.9 milPolíticaProjeto institui a “Semana do Empreendedorismo” em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Iniciativa do vereador suplente Daniel Patrício foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. A Câmara de Vereadores de...
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14.3 milEducaçãoGoverno Municipal de Morro da Fumaça anuncia complementação salarial para professores ACTs
Daiana Carvalho / Foto: Romualdo Neto Medida prevê aumento de 20% para os profissionais que atuam na Rede Municipal de Educação. Com...
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12.6 milGeralGoverno de Morro da Fumaça sanciona lei que visa a cessão gratuita de espaço para formação de jovens aprendizes
DAIANA CARVALHO / PMMF Projeto de Lei visa facilitar a capacitação de educandos em programa de aprendizagem. O Governo de Morro da...
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21.7 milPolíticaMorro da Fumaça promove reestruturação administrativa reduzindo cargos comissionados e garante mais eficiência à gestão
FERNANDA DE MAMAN / PMMF De autoria do Executivo, lei complementar entra em vigor no mês de junho. O Governo de Morro...
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23.3 milPolíticaCâmara de Morro da Fumaça aprova Projeto de Lei contra ruídos excessivos de motocicletas
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF O Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do vereador Henrique Casagrande visa garantir mais qualidade de vida...
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19.5 milPolíticaCâmara aprova PL do Governo Municipal que prevê repasse de recursos para a construção do Quartel da PM
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza repasse de R$ 397.455,70 para a construção...
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57.5 milPolíticaProjeto que homenageia Jerson Maragno tramita na Câmara de Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Proposta de autoria do vereador Sulanor Enio de Freitas (PP), o Doquinha, denomina “Sede Esportiva Jerson Maragno”, a...
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16.8 milPolíticaVereadores aprovam projeto que incentiva denúncias de violência contra animais
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto exige a instalação de placas informativas sobre o combate à violência contra os animais em locais públicos....
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21.8 milPolítica
Câmara de Morro da Fumaça aprova projeto que proíbe o uso de linguagem neutra na cidade
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto de Lei é de autoria do vereador Julio Cesar Pagnan (PP) assegura aos estudantes do município o...