A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença da comarca de Criciúma que condenou construtora, na condição de patrocinadora...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação imposta a uma instituição bancária que permitiu saques indevidos da conta...
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) fixou o valor de R$ 10 mil para indenização, por danos morais, que...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação solidária de site de venda de pacotes turísticos e companhia aérea...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação imposta a um pai pela prática do crime de abandono material...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJ-SC) manteve sentença da comarca de Videira que condenou um hotel do norte de...
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou shopping center ao pagamento de indenização por...
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou um casal de Florianópolis ao pagamento de indenização...
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento...
O vocalista Bono Vox e o baterista Larry Mullens, ambos integrantes da banda irlandesa U2, vão pagar R$ 1,5 milhão de indenização...
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve condenação e majorou, de R$ 3 para R$ 5 mil, o valor de indenização por...
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no...
Uma correntista do sul do Estado foi condenada por litigância de má-fé ao ingressar com ação de indenização por danos morais após...
A 3ª Câmara Civil do TJ majorou para R$ 250 mil o valor de indenização por danos morais a familiares de um...
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma clínica odontológica ao pagamento de indenização por...