Todos os posts com a tag "COBRANÇA"
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10.9 milGeralProcon de Morro da Fumaça alerta sobre cobranças indevidas para aposentados
BEATRIZ COAN / PMMF Valores são descontados após adesão não autorizada de seguros. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)...
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16.1 milGeralAnatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança
AGÊNCIA BRASIL Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing. A exemplo do que já faz para diminuir...
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16.8 milGeralSancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
AGÊNCIA BRASIL Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia. Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz....
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18.2 milEconomiaTaxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado
AGÊNCIA BRASIL A redução estimada pelo governo para o consumidor é de 20%. A partir deste sábado (16), a conta de luz...
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20.2 milDinheiroMotorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido
AGÊNCIA BRASIL / FOTO: MARCELLO CASAL JR Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022. Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos...
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30.9 milPolíticaProjeto de Lei do deputado Minotto prevê cobrança de pedágio em cartões de crédito e débito
ASSESSORIA DE IMPRENSA Tramita na Assembleia Legislativa há dois anos o Projeto de Lei 025.0/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto...
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25.6 milGeralAo admitir atraso por 3 anos, locador perde direito de exigir cumprimento de contrato
O costume, a repetição de uma conduta, não revoga por si só a lei, mas pode ocasionar a perda da eficácia de...