FERNANDA DE MAMAN / PMMF

De autoria do Executivo, lei complementar entra em vigor no mês de junho.

O Governo de Morro da Fumaça irá reduzir o número de cargos comissionados após a aprovação da Lei 252/2025, de autoria do Executivo, e que foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores no mês de maio. Com a lei, serão reduzidos seis cargos comissionados, o que representará um impacto de mais de R$ 18 mil em economia para a Administração Municipal, caso sejam todos ocupados.

A lei proposta pelo Executivo extingue cargos que estavam vagos e que já não correspondiam às necessidades da gestão e ajusta funções com base na atuação efetiva dos setores. A reestruturação também teve como foco a valorização do servidor, por meio da equiparação salarial entre funções com responsabilidades similares. Um exemplo disso são os coordenadores de departamento, que agora passam a receber vencimentos equivalentes.

“É um projeto simples, porém importante para a gestão municipal. No decorrer dos últimos anos foram feitos alguns, inclusive, no mesmo formato. Temos outras correções para serem realizadas no âmbito geral da administração no futuro próximo. Nosso compromisso é com a boa gestão e o uso responsável dos recursos públicos”, destaca o prefeito Eduardo Guollo.