Vitória Emerim/PMMF
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos cronogramas que começam em novembro para os Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais.
A Prefeitura de Morro da Fumaça, por meio da Secretaria do Sistema de Educação, divulgou os editais que estabelecem as normas e os cronogramas para o processo de rematrícula e matrícula na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. Os editais contemplam os Centros de Educação Infantil (CEIs), a etapa creche da E.E.B.M. Maurina de Souza Patrício e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental. O atendimento nas unidades de educação infantil ocorre prioritariamente em período integral.
O Secretário do Sistema de Educação, Marcos Silveira de Jesus, reforça a importância do planejamento antecipado junto à comunidade. “Organizar o processo de rematrícula e matrícula com antecedência é um cuidado fundamental para garantir que nossas escolas e Centros de Educação Infantil estejam preparados para receber as nossas crianças com toda a estrutura e qualidade que elas merecem em 2027. Contamos com a parceria das famílias para que acessem os editais, cumpram os prazos e mantenham os cadastros e as documentações atualizados, assegurando um planejamento tranquilo e eficiente para toda a nossa rede municipal de ensino”, destacou.
Cronograma de Atendimentos
As rematrículas para os Centros de Educação Infantil (CEIs) e para a fase creche da E.E.B.M. Maurina de Souza Patrício ocorrerão nos dias 10 e 11 de novembro. Já as novas matrículas nessas unidades estarão abertas no dia 17 de novembro. O horário de atendimento nos CEIs será das 8h às 16h no período de rematrícula e das 7h às 16h no dia da matrícula. Na E.E.B.M. Maurina de Souza Patrício (fase creche), o atendimento será das 7h45 às 11h45 e das 12h45 às 16h30.
Nas demais escolas da rede municipal, a rematrícula para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental I e II acontece de 9 a 13 de novembro. O processo de novas matrículas para essas etapas será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h (na E.E.B.M. Maurina de Souza Patrício, o horário será das 7h45 às 11h45 e das 12h45 às 16h45).
Documentação Obrigatória
Para garantir a vaga e efetivar o processo, os pais ou responsáveis legais devem apresentar a documentação exigida, que inclui: I. Certidão de Nascimento e CPF da criança/estudante. II. Cartão do SUS. III. Comprovante de vacinação atualizado, acompanhado de declaração emitida por uma Unidade Básica de Saúde (UBS). IV. Declaração de trabalho dos pais ou responsáveis (com modelo próprio para empregados ou autônomos registrados em cartório, acompanhada do CNPJ de MEI quando aplicável), para matrículas em CEIs. V. Comprovante de residência atualizado (fatura de água, luz, telefone ou internet) ou declaração do proprietário registrada em cartório/contrato de aluguel. VI. Atestado médico ou de nutricionista (válido por até 90 dias) para casos de necessidade de alimentação especial. VII. Laudo médico, no caso de crianças ou estudantes com deficiência.
Para as informações completas sobre os processos de matrícula e rematrícula na Rede Pública Municipal de Ensino, confira os editais abaixo:
