O Conselho Tutelar de Morro da Fumaça, emitiu nesta segunda-feira (23), uma nota de esclarecimento referente ao indiciamento da Polícia Civil na última sexta-feira.

Em atenção à manifestação apresentada contra a conselheira tutelar, o Conselho Tutelar vem, respeitosamente, esclarecer que algumas das informações ali contidas não condizem com a realidade dos atendimentos realizados.

Ressaltamos que todas as ações deste Conselho são pautadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo executadas dentro das atribuições legais e com o devido compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.

Causa estranheza a inclusão de apontamentos que não refletem os procedimentos efetivamente adotados, motivo pelo qual reiteramos a importância de que as comunicações institucionais sejam baseadas em informações verídicas e devidamente apuradas, a fim de preservar a atuação ética e responsável dos órgãos envolvidos.

Importante destacar que o Conselho Tutelar não se exime de sua função, razão pela qual foi adotada a medida de acompanhamento posterior da família, com a devida apuração dos fatos e, se necessário, aplicação das medidas cabíveis aos responsáveis, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por fim, reitera-se o compromisso com a proteção dos direitos da criança e do adolescente, sempre com responsabilidade, prudência e dentro dos limites legais da função.